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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
32 26/06/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Executivo
Luis Gustavo Evangelista
Ementa

Dispõe sobre nova delimitação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Echaporã. 

Arquivos

Projeto 32/2023
Autográfos
Data Nome do documento Download
08/11/2023 Autógrafo nº 049/2023
Promulgação
Data Nome do documento Download
09/11/2023 Lei Municipal n° 2222/2023
Pareceres
Data Nome do documento Download
23/10/2023 Parecer N° 011/2023 de COFC
23/10/2023 Parecer N° 019/2023 de CAGR
30/10/2023 Parecer N º 027/2023 de CCJR
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
22/11/2023 ATA 028/2023

Movimentação

22/11/2023 - 08:41

Incluiu um arquivo chamado - ATA 028/2023

Download

09/11/2023 - 08:43

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei Municipal n° 2222/2023

Download

08/11/2023 - 13:12

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo nº 049/2023

Download

30/10/2023 - 13:13

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer N º 027/2023 de CCJR

Download

23/10/2023 - 13:55

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer N° 019/2023 de CAGR

Download

23/10/2023 - 13:54

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer N° 011/2023 de COFC

Download

27/06/2023 - 15:26

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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