.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
17 11/04/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Autor Vereador
Lucio Lava Carro
Ementa

Institui normas suplementares ás Leis Federais nº 13.431/2017  e 14.432/2022 como reforço á proteção de crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência sexual. 

Arquivos

Projeto 17/2023
Pareceres
Data Nome do documento Download
19/04/2023 Parecer Nº 009/2023 de CCJR
20/04/2023 Parecer Nº 008/2023 de CAGR

Movimentação

12/05/2023 - 08:40

Situação - RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor

26/04/2023 - 09:03

Situação - PARECCONTR - Parecer contrário da comissão de mérito

20/04/2023 - 03:10

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Nº 008/2023 de CAGR

Download

19/04/2023 - 01:43

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Nº 009/2023 de CCJR

Download

11/04/2023 - 01:23

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo