Câmara Municipal de Echaporã

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

Português

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Italiano

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
16	04/04/2023	2021-2024	2023

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação	Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
PETM - Proposição em tramitação

Autor Executivo
Luis Gustavo Evangelista

Ementa
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico dos serviços de abastecimento de agua potável e esgotamento sanitário do município de Echaporã, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 16/2023

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
19/04/2023	Parecer Nº 008/2023
25/04/2023	Parecer Nº 007/2023 de CAGR

Movimentação

25/04/2023 - 01:41

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Nº 007/2023 de CAGR

Download

19/04/2023 - 01:46

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Nº 008/2023

Download

04/04/2023 - 02:44

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!

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