Câmara Municipal de Echaporã

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
27	04/09/2020	2017-2020	2020

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
15/09/2020	Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
SP - Sancionada parcialmente - Dispositivos vetados em análise pela Câmara

Autor Executivo
Luis Gustavo Evangelista

Ementa
Dá nova redação a artigos e incisos da lei Municipal nº 1947-2017 e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 27/2020

Autográfos

Data	Nome do documento	Download
21/10/2020	Autógrafo nº 32/2020

Promulgação

Data	Nome do documento	Download
12/07/2023	Lei 2058/2020

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
14/09/2020	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2020	Comissão de Planejamento, Ocupação, Uso e Parcelamento do Solo
01/10/2020	Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Veto

Data	Nome do documento	Download
12/11/2020	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 27/2020

Emenda

Data	Nome do documento	Download
21/09/2020	Emenda Substitutiva - Autoria: Comissão de Planejamento, Ocupação, Uso e Parcelamento do Solo
20/10/2020	Destaque ao substitutivo proposto em Sessão Ordinária - Autor: Vereador Nilton Gazzola

Redação Final

Data	Nome do documento	Download
20/10/2020	Redação Final

Documentos Diversos

Data	Nome do documento	Download
12/07/2023	ata 27/2020

Votos

Votação em 1º Turno - 20/10/2020

Vereador(a)	Posicionamento
Almir Roberto de Souza	Favorável
Aulo Rodrigo Santana	Favorável
Dirceu Sverzuti	Favorável
Eduardo de Souza Eugênio	Favorável
Greiciane de Oliveira Lima	Favorável
Gustavo Macharete	Favorável
Luis Cesar dos Santos	Não Vota
Marcelo Augusto Paglione	Favorável
Nilton Gazzola	Favorável

Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

12/07/2023 - 09:59

Incluiu um arquivo chamado - ata 27/2020

Download

12/07/2023 - 09:23

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei 2058/2020

Download

Projeto sem protocolo vinculado!

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar