Câmara Municipal de Echaporã

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
18	05/05/2015	2013-2016	2015

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
05/05/2015	16/06/2015	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
APV - Proposição aprovada

Ementa
"Revoga em seu inteiro teor a alínia "A" da incisão v, do art. 5º e dá nova redação ao art. 6º, da Lei Municipal nº 1142/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Echaporã."

Observações
"Revoga em seu inteiro teor a alínia "A" da incisão v, do art. 5º e dá nova redação ao art. 6º, da Lei Municipal nº 1142/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Echaporã."

Arquivos

Projeto 18/2015

Promulgação

Data	Nome do documento	Download
07/07/2015	Lei Ordinária - 1879 - 07/07/2015

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
15/05/2015	0011-2015 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação.

Projeto sem protocolo vinculado!

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar