Câmara Municipal de Echaporã

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
7/2024	Concede ao Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Sindona, lotado na funça de procurador jurídico, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, sendo 20 (vinte) dias em gozo e 10 (dez) dias em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 2022 - 2023.	11/12/2024
6/2024	Concede férias regulamentares à servidora Nilséia Mantai de Siqueira Vicente, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.	02/07/2024
5/2024	Concede, ao Sr. Ivo Willian de Souza Lima, 10 (dez) dias de férias em pecúnia e 20 (vinte) dias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.	15/05/2024
4/2024	Nomea a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Echaporã.	07/05/2024
3/2024	Concede ao Sr. Ivo Willian de Souza Lima, lotado na função de “Diretor de Secretaria”, 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2022-2023.	12/04/2024
2/2024	Concede à Sra. Nilseia Mantai de Siqueira Vicente, lotada na função de confiança de “Superintendente de Secretaria”, 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2021-2022.	27/02/2024
1/2024	Concede à Sra. Elisângela Rodrigues Moreira, lotada na função de auxiliar de secretaria, 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.	10/01/2024

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