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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6/2020 EXONERA a partir de 31 de dezembro de 2020, o Sr. Luis Cesar Lopes Santos, RG nº 15.754.336-5, nomeado pela Portaria nº 01 de 1º de janeiro de 2019 para o cargo de Assessor de imprensa, referência "A-5", do Anexo VI, do Quadro de Pessoal Comissionado da Câmara Municipa... 31/12/2020
5/2020 NOMEA a Sra. Elisângela Rodrigues Moreira como servidora encarregada pelo Setor de Ouvidoria do Legislativo Municipal. 09/06/2020
4/2020 Dispõe sobre o valor do vale alimentação da Câmara Municipal de Echaporã, seguindo a Lei Municipal nº 2022 de 20 de fevereiro de 2020 bem como a Lei Municipal nº 2027 de 11 de março de 2020. 11/03/2020
3/2020 Concede à Sra. Nilséia M. Siqueira Vicente, férias regulamentares de 30 (trinta) dias à partir do dia 02 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 2018/2019. 28/02/2020
2/2020 NOMEAR, a partir desta data, o Sr. Carlos Eduardo Sindona de Oliveira, RG nº 36.551.551-6, habilitado no Concurso Público nº 01/2018, para exercer o cargo de Procurador Jurídico, na Câmara Municipal de Echaporã, referência "D-1", do Anexo I do quadro de pessoal efetivo, constante da Resolução nº ... 01/02/2020
1/2020 CONVOCA para tomar posse no cargo público, o candidato Sr. Carlos Eduardo Sindona de Oliveira, RG nº 36.551.551-6, aprovado no concurso público nº 01/2018, da Câmara Municipal de Echaporã, para o cargo de Procurador Jurídico. 20/01/2020
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