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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1969/2018 | LEI MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 16-05-2018 (PROJ. 010-2018) | 16/05/2018 | Detalhes |
1969/2018 | Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores públicos municipais no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), e dá outras providências. | 16/05/2018 | Detalhes |
1968/2018 | LEI MUNICIPAL ABERTURA DE CREDITO R$ 160.000,00 PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO 08-05-2018 (PROJ. 006-2018) | 08/05/2018 | Detalhes |
1968/2018 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ de trecho da Rua Brasil, Rua Mato Grosso, Rua Rio Grande do Sul e Rua A... | 08/05/2018 | Detalhes |
1967/2018 | LEI MUNICIPAL ABERTURA DE CREDITO R$ 100.000,00 PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO 08-05-2018 (PROJ. 005-2018) | 08/05/2018 | Detalhes |
1967/2018 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ de trecho da Rua Brasil, Rua Gustavo Evangelista e Rua Acre. | 08/05/2018 | Detalhes |
1966/2018 | "Institui no Município de Echaporã a "Festa do Milho"." | 24/04/2018 | Detalhes |
1966/2018 | LEI MUNICIPAL INSTITUI NO MUNICIPIO DE ECHAPORÃ A FESTA DO MILHO 20-04-2018 (PROJ 003-2018 LEGISLATIVO) | 20/04/2018 | Detalhes |
1965/2018 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.990,00, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a saúde do município. | 20/04/2018 | Detalhes |
1965/2018 | LEI MUNICIPAL CREDITO SUPLEMENTAR R$ 49.990,00 (SAUDE) 20-04-2018 | 20/04/2018 | Detalhes |
1964/2018 | "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para aquisição de trator, roçadeira, distribuidor de calcário e pá-carregadeira no município." | 23/02/2018 | Detalhes |
1964/2018 | DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- AQUISIÇÃO TRATOR E IMPL. AGRÍCOLAS e PÁ CARREGADEIRA (PROJ. 001-2018 - EXECUTIVO) 22-02-2018 | 23/02/2018 | Detalhes |
1963/2018 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA ESTILO LIVRE ORGANIZAÇÃO EIRELI - ME". | 05/01/2018 | Detalhes |
1963/2018 | "Autoriza o Poder Executivo a ceder em regime de comodato um terreno localizado no Distrito Industrial à Empresa Estilo Livre Organização Eireli-ME". | 04/01/2018 | Detalhes |
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