.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1969/2018 LEI MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 16-05-2018 (PROJ. 010-2018) 16/05/2018
1969/2018 Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores públicos municipais no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), e dá outras providências. 16/05/2018
1968/2018 LEI MUNICIPAL ABERTURA DE CREDITO R$ 160.000,00 PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO 08-05-2018 (PROJ. 006-2018) 08/05/2018
1968/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ de trecho da Rua Brasil, Rua Mato Grosso, Rua Rio Grande do Sul e Rua A... 08/05/2018
1967/2018 LEI MUNICIPAL ABERTURA DE CREDITO R$ 100.000,00 PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO 08-05-2018 (PROJ. 005-2018) 08/05/2018
1967/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ de trecho da Rua Brasil, Rua Gustavo Evangelista e Rua Acre. 08/05/2018
1966/2018 "Institui no Município de Echaporã a "Festa do Milho"." 24/04/2018
1966/2018 LEI MUNICIPAL INSTITUI NO MUNICIPIO DE ECHAPORÃ A FESTA DO MILHO 20-04-2018 (PROJ 003-2018 LEGISLATIVO) 20/04/2018
1965/2018 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.990,00, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a saúde do município. 20/04/2018
1965/2018 LEI MUNICIPAL CREDITO SUPLEMENTAR R$ 49.990,00 (SAUDE) 20-04-2018 20/04/2018
1964/2018 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para aquisição de trator, roçadeira, distribuidor de calcário e pá-carregadeira no município." 23/02/2018
1964/2018 DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- AQUISIÇÃO TRATOR E IMPL. AGRÍCOLAS e PÁ CARREGADEIRA (PROJ. 001-2018 - EXECUTIVO) 22-02-2018 23/02/2018
1963/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA ESTILO LIVRE ORGANIZAÇÃO EIRELI - ME". 05/01/2018
1963/2018 "Autoriza o Poder Executivo a ceder em regime de comodato um terreno localizado no Distrito Industrial à Empresa Estilo Livre Organização Eireli-ME". 04/01/2018
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo