Câmara Municipal de Echaporã

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1872/2015	"Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação de Echaporã, de forma articulada com o Plano Nacional de Educação, em consonância com a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e B...	17/06/2015
1871/2015	"Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Crédito Fiscais- REFIS-2015, no município de Echaporã"	01/06/2015
1870/2015	"Dispõe sobre a abertura de vagas de cargos públicos e dá outras providências (3 vagas coletor de lixo).	01/06/2015
1869/2015	"Declara de utilidade pública a "Associação Maria Aparecida Milani Bedusque" e dá outras providências."	08/05/2015
1868/2015	"Dispõe sobre a criação do Link denominado "Transparência Total" nos sites oficiais do poder público municipal de Echaporã e dá providências correlatadas."	08/05/2015
1867/2015	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodato 1/2 alqueire de terra ou ainda 12.100 metros quadrados localizado no Distrito Industrial a empresa "Trabiju Derivados de Mandioca Lt...	06/05/2015
1866/2015	"Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção combate e erradicação das doenças transmitidas pelos mosquito Aedes Aegypti e Aedes Albopictus no município de Echaporã e dá outras providências."	30/04/2015
1865/2015	"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1821 de 22 de janeiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodato um terreno localizado no Distrio Industrial a empres...	30/04/2015
1864/2015	"Obriga as agências bancárias, no âmbito do município de Echaporã, disponibilizar pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável."	30/03/2015
1863/2015	"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015, no valor de R$ 402.000,00, destinado a Saúde."	17/03/2015
1862/2015	"Dispõe sobre a criação de empregos públicos (monitor de ônibus escolar) e dá outras providências."	11/03/2015
1861/2015	"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2015, no valor de R$ 489.000,00, para a aquisição de 2 ônibus rural escolar."	11/03/2015
1860/2015	Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Echaporã, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outra...	04/03/2015
1859/2015	"Dispôe sobre a criação de cargos efetivos de Funileiro e Pintor de Autos, e dá outras providências."	23/04/2015
1858/2015	Dispõe sobre a autorização de parcelamento e abertura de crédito especial e dá outras providências.	21/01/2015

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo