Câmara Municipal de Echaporã

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decreto Legislativo

Nº/ANO	EMENTA	DATA
15/2004	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências	07/06/2004
14/2004	Dispõe sobre o estabelecimento de normas para o resgate da dívida flutuante - curto prazo - do Município de Echaporã e dá outras providências	04/06/2004
13/2004	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências	24/05/2004
12/2004	Dispõe sobre a intituição da Comissão Municipal de emprego no âmbito do Sistema Público de Emprego e dá providências correlatas	17/05/2004
11/2004	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências	07/05/2004
10/2004	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências	28/04/2004
9/2004	Dispõe sobre a homologação final do concurso público conforme edital nº 02/04, da Prefeitura Municipal de Echaporã, para provimento de cargos públicos e dá outras providências	16/04/2004
8/2004	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências	01/04/2004
7/2004	Dispõe sobre a prorrogação de prazos para pagamento do IPTU a requerentes de isenção e dá outras providências	08/03/2004
6/2004	Dispõe sobre a homologação dos inscritos dos candidatos para concurso público nº 02/2004, para provimento de cargos públicos da Prefeitura Municipal de Echaporã, Estado de São Paulo	08/03/2004
5/2004	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências	01/03/2004
3/2004	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências	04/02/2004
2/2004	Regulamenta o Bônus instituído aos docentes e especialistas da Educação pela Lei Municipal nº 1335, de 26 de Novembro de 2002	28/01/2004
1/2004	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências	13/01/2004

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