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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 17/04/2026
Número
2316
Legislatura
2025-2028
Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.741,58, e dá outras providências.

Projeto de Origem
Clique aqui para ver o projeto de origem

Arquivos

Número: 2316
Alteram ou Revogam - 2316/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2316/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

28/04/2026 - 09:47

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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