De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

Português

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Italiano

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LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2023	Ativa (Não consta revogação expressa)	03/01/2023
Número
4
Legislatura
2021-2024
Ementa
Concede à Sra. Elisângela Rodrigues Moreira, lotada na função de auxiliar de secretaria, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referente ao período de 2020-2021 e 30 (trinta) dias referente ao período de 2021-2022.

Arquivos

Número: 4

Alteram ou Revogam - 4/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

20/04/2023 - 09:49

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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