De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2022	Ativa (Não consta revogação expressa)	29/09/2022
Número
2167
Legislatura
2021-2024
Ementa
“Dispõe sobre normas suplementares locais à Lei Federal nº 10216/2001, além de instituir a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, do Transtorno de Ansiedade e da Síndrome do Pânico e dar outras providências”.
Projeto de Origem
Clique aqui para ver o projeto de origem

Arquivos

Número: 2167

Alteram ou Revogam - 2167/2022
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2167/2022
Nenhum documento cadastrado!

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar