De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2020	Ativa (Não consta revogação expressa)	31/12/2020
Número
6
Legislatura
2017-2020
Ementa
EXONERA a partir de 31 de dezembro de 2020, o Sr. Luis Cesar Lopes Santos, RG nº 15.754.336-5, nomeado pela Portaria nº 01 de 1º de janeiro de 2019 para o cargo de Assessor de imprensa, referência "A-5", do Anexo VI, do Quadro de Pessoal Comissionado da Câmara Municipal de Echaporã, da Resolução nº 02/2015, combinado com a Resolução nº 02/2017.

Arquivos

Número: 6

Alteram ou Revogam - 6/2020
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Lei Consolidada - 6/2020
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