De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO - Emenda à Lei Orgânica Municipal

Dados

Ano	Situação	Data
2012	Inativo	21/11/2012
Número
3
Legislatura
2009-2012
Ementa
Dá nova redação ao "caput" do artigo 39 da Lei Orgânica do Município.

Arquivos

Número: 3

Alteram ou Revogam - 3/2012

Data	Nome do documento
25/11/2022	Emenda à Lei Orgânica nº 10/2022 - Institui a nova Lei Orgânica Municipal a partir da renumeração, retificação, atualização e consolidação geral dos dispositivos vigentes, e criando novo marco normativo para o ordenamento jurídico de Echaporã.
16/03/2022	Emenda à Lei Orgânica nº 9/2022 - Dispõe sobre a Reforma Geral da Lei Orgânica Municipal.
09/11/2020	Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 07/2020

Lei Consolidada - 3/2012

Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

14/08/2024 - 10:22

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Emenda à Lei Orgânica nº 10/2...

14/08/2024 - 10:22

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Emenda à Lei Orgânica nº 9/20...

Download

14/08/2024 - 10:21

Modificações: Descricao:

Dá nova redação ao "ca...

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar