De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2014	Inativo	06/03/2014
Número
1826
Legislatura
2013-2016
Ementa
Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, consoante os termo da Lei Federal nº 12.305/2010.

Arquivos

Número: 1826

Alteram ou Revogam - 1826/2014

Data	Nome do documento
12/04/2023	Lei 2176/2023 que revoga Lei 1826/2014

Lei Consolidada - 1826/2014

Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

12/04/2023 - 09:44

Situação - Inativo

12/04/2023 - 09:42

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Lei 2176/2023 que revoga Lei ...

Download

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar