De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO - Decreto Legislativo

Dados

Ano	Situação	Data
2002	Ativa (Não consta revogação expressa)	12/11/2002
Número
24
Legislatura
2001-2004
Ementa
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel situado na Zona Urbana, no Município de Echaporã, Comarca de Assis, Estado de Sãop Paulo, e dá outras providências

Arquivos

Número: 24

Alteram ou Revogam - 24/2002
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 24/2002
Nenhum documento cadastrado!

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar