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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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1996 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/05/1996 |
Número | ||
1109 | ||
Legislatura | ||
1993-1996 | ||
Ementa | ||
Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de Convênio e aditamentos com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, para a reforma da Piscina Municipal |
Arquivos
Número: 1109 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1109/1996 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 1109/1996 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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