.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1996 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/04/1996 |
Número | ||
1108 | ||
Legislatura | ||
1993-1996 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre autorização de celebração de convênio com a União, através do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do M... |
Arquivos
Número: 1108 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1108/1996 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1108/1996 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.