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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
1991 Ativa (Não consta revogação expressa) 03/12/1991
Número
971
Legislatura
1989-1992
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio de sua Secretaria da Cultura

Arquivos

Número: 971
Alteram ou Revogam - 971/1991
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Lei Consolidada - 971/1991
Nenhum documento cadastrado!
 
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