.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1985 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/04/1985 |
Número | ||
805 | ||
Legislatura | ||
1983-1988 | ||
Ementa | ||
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL |
Arquivos
Número: 805 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 805/1985 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 805/1985 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.