.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1969 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 23/12/1969 |
Número | ||
424 | ||
Legislatura | ||
1969-1972 | ||
Ementa | ||
Dispõe do Poder Executivo celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo para a instalação de pontos luminosos em locais considerados Atra... |
Arquivos
Número: 424 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 424/1969 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 424/1969 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.