.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1957 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 08/11/1957 |
Número | ||
158 | ||
Legislatura | ||
1957-1960 | ||
Ementa | ||
Dispõe da alteração dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 116, de 14 de Junho de 1956 |
Arquivos
Número: 158 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 158/1957 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 158/1957 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.