Câmara Municipal de Echaporã

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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INDICAÇÃO - PROPOSITURAS

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
159	21/07/2020	2017-2020	2020

Situação
APROVADA - Proposição aprovada

Autor Vereador
Dirceu Sverzuti

Ementa
Reitera ao Executivo Municipal, quanto a providências relacionadas aos vendedores ambulantes, considerando que muitos destes vendem seus produtos em nosso município sem a coleta de taxa junto a Prefeitura Municipal, tornando-se uma disputa injusta com os comerciantes locais, bem como o risco para todos com relação ao aumento de casos de Covid-19, considerando que muitos destes vendedores não se preocupam com a obrigatoriedade e necessidade do uso de máscaras entre outros cuidados a serem tomados para se evitar o contágio.

Observações
Reitera ao Executivo Municipal, quanto a providências relacionadas aos vendedores ambulantes, considerando que muitos destes vendem seus produtos em nosso município sem a coleta de taxa junto a Prefeitura Municipal, tornando-se uma disputa injusta com os comerciantes locais, bem como o risco para todos com relação ao aumento de casos de Covid-19, considerando que muitos destes vendedores não se preocupam com a obrigatoriedade e necessidade do uso de máscaras entre outros cuidados a serem tomados para se evitar o contágio.

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