Câmara Municipal de Echaporã

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
14	01/04/2024	2021-2024	2024

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
16/04/2024	Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

Autor Vereador
Dirceu Sverzuti
Almir Roberto de Souza
Everton Psicologo

Ementa
Dispõe sobre o programa “Servidor Amigo do Autista”, destinado a incentivar a capacitação de pessoal voltada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Arquivos

Projeto 14/2024

Autográfos

Data	Nome do documento	Download
08/05/2024	Autógrafo nº 020/2024.

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
16/04/2024	Relatório e Parecer CCJR nº 011/2024 - Pela admissibilidade e boa técnica legislativa.
17/04/2024	Relatório e Parecer CAGR nº 009/2024 - Pela aprovação.
18/04/2024	Relatório e Parecer COFC nº 005/2024 - Pela aprovação.

Documentos Diversos

Data	Nome do documento	Download
09/04/2024	Despacho da Presidência nº 036/2024 - Às Comissões.
24/04/2024	Despacho da Presidência nº 043/2024 - Inclusão em Ordem do Dia.
08/05/2024	Ofício CM 032/2024 - Autógrafo remetido para sanção.

Votos

Votação em 1º Turno - 07/05/2024

Vereador(a)	Posicionamento
Almir Roberto de Souza	Favorável
Dirceu Sverzuti	Favorável
Moisés Antonio Leite	Favorável
Everton Psicologo	Favorável
Caio Garcia	Favorável
Marcelo do Ônibus	Favorável
Cesinha do Val	Favorável
Silvinho Souza	Favorável
Lucio Lava Carro	Favorável

Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

14/05/2024 - 16:16

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

08/05/2024 - 10:18

Situação - AGSANCAO - Aguardando sanção governamental

08/05/2024 - 10:13

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CM 032/2024 - Autógrafo remetido para sanção.

Download

08/05/2024 - 10:13

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo nº 020/2024.

Download

07/05/2024 - 21:00

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

07/05/2024 - 21:00

Votação de 1º Turno

24/04/2024 - 15:02

Situação - INCLORDIA - Proposição inclusa na Ordem do Dia

24/04/2024 - 15:02

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 043/2024 - Inclusão em Ordem do...

Download

24/04/2024 - 15:01

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer COFC nº 005/2024 - Pela apr...

Download

24/04/2024 - 15:00

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer CAGR nº 009/2024 - Pela apr...

Download

24/04/2024 - 15:00

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório e Parecer CCJR nº 011/2024 - Pela adm...

Download

11/04/2024 - 08:37

Situação - DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões

11/04/2024 - 08:37

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 036/2024 - Às Comissões.

Download

11/04/2024 - 08:36

Situação - EAMD - Encaminhada à Mesa Diretora

11/04/2024 - 08:35

Situação - ETM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!

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