COMPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ E DE SUA MESA DIRETORA DESDE 1.948
1ª LEGISLATURA
01º/01/1.948 – 31/12/1.951
Composição: 13 Vereadores (número mínimo à época, nos termos do art. 23, parágrafo único, da parte dogmática da Lei Estadual nº 1, de 18/09/1.947, c/c o art. 1º, parágrafo único, das Disposições Transitórias daquela mesma lei). As Atas das Sessões da primeira legislatura foram sequenciais, sem divisão ano a ano, durante os três primeiros exercícios, em um total de 139 Atas. Foi apenas em 1.951 que a numeração foi reiniciada, com término ano a ano, prática que se manteve até o presente.
Instalação e eleição do Presidente, 1º e 2º Secretários para o ano de 1.948 – Ata nº 1, de 01º/01/1.948.
Presidente da sessão: Dr. Otto de Souza Lima, MM. Juiz de Direito da Comarca de Assis.
Vereadores empossados: Anesio Gomes de Almeida, Antonio Gomes Fernandes, Berlarmino Braz de Almeida, Clemente Alberto de Sousa, Durvalino Candido do Amaral, João Alves Amorim, João Ramires Romero, José Alferes Lopes, José Pinto de Almeida, José Teodoro de Britto, Odilon Carneiro dos Santos, Pasqualino Pontara e Salvador Milani.
Eleitos: Salvador Milani (Presidente), João Ramires Romeiro (1º Secretário), Clemente Alberto de Sousa (2º Secretário). A eleição para Vice-Presidente foi adiada para uma sessão futura.
Eleição do Vice-Presidente para o ano de 1.948 – Ata nº 3, de 08/01/1.948.
Vice-Presidente eleito: Antonio Gomes Fernandes.
Alteração da composição – Ata nº 8, de 12/02/1.948.
Concedida licença ao Vereador José Teodoro de Britto.
Alteração da composição – Ata nº 10, de 16/02/1.948.
Reassume o mandato o Vereador José Teodoro de Britto.
Eleição da Mesa para o ano de 1.949 – Ata nº 45, de 01º/01/1.949.
Presidente da sessão: Salvador Milani (Presidente do ano anterior).
Eleitos: João Pinto de Almeida (Presidente), Clemente Alberto de Sousa (Vice-Presidente), José Teodoro de Brito (1º Secretário), Anesio Gomes Fernandes (2º Secretário).
Alteração da composição – Ata nº 52, de 10/02/1.949.
Concedida licença de 180 (cento e oitenta) dias ao Vereador José Teodoro de Britto. Não é convocado suplente.
Alteração da composição – Ata nº 67, de 23/06/1.949.
É lido Ofício de renúncia do Vereador e Presidente José Pinto de Almeida. Presidiu a sessão o Vice-Presidente, Clemente Alberto de Sousa, o qual também lhe sucedeu no cargo, sem que fosse realizada eleição suplementar. Não é convocado suplente.
Alteração da composição – Ata nº 71, de 28/07/1.949.
Comunicação do falecimento do Vereador Berlamino Braz de Almeida, ocorrido em 23/07/1.949. Não é convocado suplente.
Alteração da composição – Ata nº 74, de 17/08/1.949.
Concedida prorrogação de licença, por mais 180 (cento e oitenta) dias, ao Vereador José Theodoro de Brito. Não é convocado suplente.
Eleição do Presidente, 1º e 2º Secretários para o ano de 1.950 – Ata nº 85, de 01º/01/1.950.
Presidente da sessão: Clemente Alberto de Sousa (Vice-Presidente do ano anterior que sucedeu ao titular, após a renúncia desse).
Eleitos: João Ramires Romeiro (Presidente), Anesio Gomes de Almeida (1º Secretário) e Clemente Alberto de Sousa (2º Secretário).
Eleição do Vice-Presidente para o ano de 1.950 – Ata nº 86, de 05/01/1.950.
Vice-Presidente eleito: José Alferes Lopes.
Alteração da composição – Ata nº 110, de 22/06/1.950.
Renúncia ao cargo de 1º Secretário por parte do Vereador Anesio Gomes de Almeida.
Alteração da composição – Ata nº 112, de 26/07/1.950.
Eleição suplementar do Vereador Pasqualino Pontara para exercer o cargo de 1º Secretário.
Eleição da Mesa para o ano de 1.951 – Ata nº 1, de 01º/01/1.951.
Presidente da sessão: João Ramires Romeiro (Presidente do ano anterior).
Eleitos: João Ramires Romeiro (Presidente), José Alferes Lopes (Vice-Presidente), Pasqualino Pontara (1º Secretário), Clemente Alberto de Sousa (2º Secretário).
2ª LEGISLATURA
01º/01/1.952 – 31/12/1.955
Composição: 11 Vereadores – diminuição operada pelo art. 3º, “i” da Lei Estadual nº 1.174/1.951.
Instalação e eleição da Mesa para o ano de 1.952 – Ata nº 1, de 01/01/1.952.
Presidente da sessão: Dr. Bueno Afonso de Anché, MM. Juiz de Direito da Comarca de Assis.
Vereadores empossados: Antonio Gomes Fernandes, Aparecido Vilas Boas, Clemente Alberto de Sousa, Edmur Siqueira Campos, Hélio de Oliveira Saldanha, Hilário Carlos, José Galli, Luiz Gimenis, Mario Nóbile, Pasqualino Pontara e Riodante Fontana.
Mesa eleita[1]: Antonio Gomes Fernandes (Presidente), Edmur Siqueira Campos (Vice-Presidente), Hélio de Oliveira Saldanha (1º Secretário) e Luiz Gimenes (2º Secretário).
Alteração da composição – Ata nº 12, de 27/03/1.952.
Concedida licença de 4 (quatro) meses ao Vereador Clemente Alberto de Sousa, para tratamento de saúde.
Alteração da composição – Ata nº 13, de 15/05/1.952.
Assume, em substituição, e toma posse o suplente, Vereador Francisco Rodrigues Carli
Alteração da composição – Ata nº 19, de 27/11/1.952.
Finda a licença, reassume o mandato o Vereador titular, Clemente Alberto de Sousa.
Eleição da Mesa para o ano de 1.953 – Ata nº 1, de 01º/01/1.953.
Presidente da sessão: Antonio Gomes Fernandes (Presidente do ano anterior).
Mesa eleita: Antonio Gomes Fernandes (Presidente), Edmur Siqueira Campos (Vice-Presidente), Luiz Gimenis (1º Secretário) e Mario Nóbile (2º Secretário).
Alteração da composição – Ata nº 2, de 22/01/1.953.
Afastamento do cargo de Mario Nóbile e José Galli. Empossados os suplentes José Marcelino Filho e José Henrique de Oliveira. Eleito para o cargo de 2º Secretário o Vereador José Henrique de Oliveira.
Alteração da composição – Ata nº 3, de 26/02/1.953.
A Ata nº 2/1.953 é anulada, e, com ela, são também anuladas as posses dos srs. José Marcelino Filho e José Henrique de Oliveira. É relido o expediente da sessão anterior, onde constou a renúncia do Vereador Mario Nóbile ao mandato, e concessão de licença por 120 (cento e vinte) dias ao Vereador José Galli.
Alteração da composição – Ata nº 4, de 26/03/1.953.
Sucede a vaga de Mario Nóbile e toma posse o Vereador José Henrique de Oliveira. Retoma o mandato o Vereador José Galli, após desistência da licença previamente concedida. Não há registro quanto à confirmação de José Henrique de Oliveira no cargo de 2º Secretário.
Alteração da composição – Ata nº 18, de 24/12/1.953.
Perdem o mandato os srs. Vereadores Aparecido Vilas Boas, Clemente Alberto de Sousa, Hilário Carli, Pasqualino Pontara e Riodante Fontana, após aprovação de Resolução pela Câmara, em razão de faltas às sessões. Não são convocados suplentes.
Eleição da Mesa para o ano de 1.954 – Ata nº 1, de 01º/02/1.954.
Presidente da sessão: Antonio Gomes Fernandes (Presidente do ano anterior).
Mesa eleita: Antonio Gomes Fernandes (Presidente), Edmur Siqueira Campos (Vice-Presidente), Luiz Gimenis (1º Secretário) e José Henrique de Oliveira (2º Secretário).
Alteração da composição – Ata nº 6, de 25/02/1.954.
Posse do Vereador José Alferes Lopes.
Alteração da composição – Ata nº 13, de 06/06/1.954.
A presença ou ausência de José Alferes Lopes não é mais contabilizada nas atas.
Eleição da Mesa para o ano de 1.955 – Ata nº 25, de 24/12/1.954.
A eleição fora antecipada pela Resolução nº 6/1.955.
Mesa reeleita: Antonio Gomes Fernandes (Presidente), Edmur Siqueira Campos (Vice-Presidente), Luiz Gimenis (1º Secretário) e José Henrique de Oliveira (2º Secretário).
Alteração na composição – Ata nº 12, de 01º/09/1.955.
Após o falecimento de Clemente Alberto de Sousa, os demais Vereadores que haviam perdido o mandato são readmitidos e acabam participando de sessões subsequentes.
3ª LEGISLATURA
01º/01/1.956 – 31/12/1.959
Composição: 11 Vereadores (continuidade da regra anterior).
Instalação e eleição da Mesa para o ano de 1.956 – Ata nº 1, de 01º/01/1.956.
Presidente da sessão: Dr. Bolivar Ferraz Navarro, MM. Juiz de Direito da Comarca de Assis.
Vereadores empossados: Aparecido Vilas Bôas, Edhir Spinardi, Francisco do Nascimento Lima, Hélio de Oliveira Saldanha, Hilário Carlos, João Ramires Romero, Joaquim Alberto de Souza, Mário Borghetti, Rubens Nogueira Ramos, Severino Lopes Galvão e Vicente Totti.
Mesa eleita: Rubens Nogueira Ramos (Presidente), Vicente Totti (Vice-Presidente), Edhir Spinardi (1º Secretário), Hilário Carlos (2º Secretário).
Alteração da composição – Ata nº 3, de 05/01/1.956.
Concedida licença por 30 (trinta) dias ao Vereador Edhir Spinardi, por motivo de viagem. É expedido Ofício convocando seu suplente.
Alteração da composição – Ata nº 4, de 12/01/1.956.
Posse do 1º suplente, Vereador João Batista Tavares, para exercer, em substituição, o mandato do titular. Entretanto, o empossado apresentou pedido de licença, por tempo indeterminado, na própria sessão em que tomou posse, o que foi concedido na oportunidade. É expedido novo Ofício para convocação do 2º suplente.
Alteração da composição – Ata nº 5, de 19/01/1.956.
Posse do 2º suplente, Vereador João Milani.
Alteração da composição – Ata nº 8, de 09/02/1.956.
Reassume o mandato o Vereador Edhir Spinardi.
Eleição da Mesa para o ano de 1.957 – Ata nº 2, de 21/02/1.957.
Presidente da sessão: Rubens Nogueira Ramos (Presidente do ano anterior).
Mesa reeleita: Rubens Nogueira Ramos (Presidente), Vicente Totti (Vice-Presidente), Edhir Spinardi (1º Secretário), Hilário Carlos (2º Secretário).
Eleição da Mesa para o ano de 1.958 – Ata nº 1, de 01º/02/1.958.
Presidente da sessão: Rubens Nogueira Ramos (Presidente do ano anterior).
Mesa reeleita: Rubens Nogueira Ramos (Presidente), Vicente Totti (Vice-Presidente), Edhir Spinardi (1º Secretário), Hilário Carlos (2º Secretário).
Alteração na composição – Ata nº 12, de 08/05/1.958.
Renúncia do Vereador Mario Borghetti.
Alteração na composição– Ata nº 13, de 22/05/1.958.
Primeira sessão em que participou o Vereador João Batista Tavares, sucedendo a cadeira até então ocupada por Mario Borghetti.
Eleição da Mesa para o ano de 1.959 – Ata nº 1, de 01º/02/1.959.
Presidente da sessão: Rubens Nogueira Ramos (Presidente do ano anterior).
Mesa reeleita: Rubens Nogueira Ramos (Presidente), Vicente Totti (Vice-Presidente), Edhir Spinardi (1º Secretário), Hilário Carlos (2º Secretário).
4ª LEGISLATURA
01º/01/1.960 – 31/12/1.963
Composição: 11 Vereadores (continuidade da regra anterior).
Instalação e eleição da Mesa para o ano de 1.960 – Ata nº 1, de 01º/01/1.960.
Presidente da sessão: Dr. Carlos Mendes Coelho, MM. Juiz de Direito da Comarca de Assis.
Vereadores empossados: Albino Villa, Euclydes Garcia Hidalgo, Francisco do Nascimento Lima, Hélio de Oliveira Saldanha, Hilário Carlos, Jamil Haddad, Joaquim Alberto de Souza, José Alferes Lopes, José Alcalde, Laurindo Castelucci, e Vicente Totti.
Mesa eleita: Vicente Totti (Presidente), José Alferes Lopes (Vice-Presidente), Euclydes Garcia Hidalgo (1º Secretário) e Hélio de Oliveira Saldanha (2º Secretário).
Eleição da Mesa para o ano de 1.961 – Ata nº 1, de 01º/01/1.961.
Presidente da sessão: Vicente Totti (Presidente do ano anterior).
Mesa reeleita: Vicente Totti (Presidente), José Alferes Lopes (Vice-Presidente), Euclydes Garcia Hidalgo (1º Secretário) e Hélio de Oliveira Saldanha (2º Secretário).
Eleição da Mesa para o ano de 1.962– Ata nº 1, de 01º/01/1.962.
Presidente da sessão: Vicente Totti (Presidente do ano anterior).
Mesa reeleita: Vicente Totti (Presidente), José Alferes Lopes (Vice-Presidente), Euclydes Garcia Hidalgo (1º Secretário) e Hélio de Oliveira Saldanha (2º Secretário).
Alteração na composição– Ata nº 12, de 13/12/1.962.
Renúncia do Vereador Euclydes Garcia Hidalgo, para exercer o cargo de Diretor de Secretaria da própria Câmara Municipal de Echaporã. Fica vago o cargo de 1º Secretário.
Alteração na composição e eleição da Mesa para o ano de 1.963 – Ata nº 1, de 01º/01/1.963.
Posse do Vereador Guerino Zorzetto, sucedendo a cadeira até então ocupada por Euclydes Garcia Hidalgo.
Reeleição do Presidente, do Vice-Presidente e do 2º Secretário. Eleição do Vereador Laurindo Castelucci para o cargo de 1º Secretário.
Mesa eleita: Vicente Totti (Presidente), José Alferes Lopes (Vice-presidente), Laurindo Castelucci (1º Secretário) e Hélio de Oliveira Saldanha (2º Secretário).
5ª LEGISLATURA
01º/01/1.964 – 31/01/1.969
Composição: 11 (onze) Vereadores (continuidade da regra anterior). Esta legislatura foi estendida em 1 (um) ano e 1 (um) mês, por força do Ato Complementar nº 37/1.967, do Presidente da República, Marechal Humberto de Alencar Castello Branco.
Instalação e eleição da Mesa para o ano de 1.964 – Ata nº 1, de 01º/01/1.964.
Presidente da sessão: Dr. A. Carrijós Vinhaes, MM. Juiz de Direito da Comarca de Assis.
Vereadores empossados: Domingos Sanches, Francisco de Oliveira Franco, Francisco do Nascimento Lima, Hélio Saldanha de Oliveira Filho, Hilário Carlos, Jamil Haddad, João Gonçalves, Joaquim Alberto de Souza, Moises de Azevedo Leite, Severino Lopes Galvão e Sidney Candeloro.
Mesa eleita: Sidney Candeloro (Presidente), João Gonçalves (Vice-Presidente), Francisco de Oliveira Franco (1º Secretário) e Hélio Saldanha de Oliveira Filho (2º Secretário).
Eleição da Mesa para o ano de 1.965 – Ata nº 1, de 01º/01/1.965.
Presidente da sessão: Sidney Candeloro (Presidente do ano anterior).
Reeleição do Presidente, do Vice-presidente e do 1º Secretário. Eleição do Vereador Jamil Haddad para o cargo de 2º Secretário.
Mesa eleita: Sidney Candeloro (Presidente), João Gonçalves (Vice-Presidente), Francisco de Oliveira Franco (1º Secretário) e Jamil Haddad (2º Secretário).
Eleição da Mesa para o ano de 1.966 – Ata nº 1, de 01º/01/1.966.
Presidente da sessão: Sidney Candeloro (Presidente do ano anterior).
Reeleição do Presidente, do Vice-presidente e do 1º Secretário. Eleição do Vereador Domingos Sanches para o cargo de 2º Secretário.
Mesa eleita: Sidney Candeloro (Presidente), João Gonçalves (Vice-Presidente), Francisco de Oliveira Franco (1º Secretário) e Domingos Sanches (2º Secretário).
Eleição da Mesa para o ano de 1.967 – Ata nº 1, de 01º/01/1.967.
Presidente da sessão: Sidney Candeloro (Presidente do ano anterior).
Mesa reeleita: Sidney Candeloro (Presidente), João Gonçalves (Vice-Presidente), Francisco de Oliveira Franco (1º Secretário) e Domingos Sanches (2º Secretário).
Alteração na composição– Ata nº 11, de 06/07/1.967.
Após o falecimento do Vereador Francisco do Nascimento Lima, sucede-o no cargo e toma posse o Vereador Mario Borghetti.
Eleição da Mesa para o ano de 1.968 – Ata nº 33, de 31/12/1.967.
Presidente da sessão: Sidney Candeloro (Presidente do ano anterior).
Mesa reeleita: Sidney Candeloro (Presidente), João Gonçalves (Vice-Presidente), Francisco de Oliveira Franco (1º Secretário) e Domingos Sanches (2º Secretário).
Alteração na composição – Ata nº 18, de 09/10/1.968.
Concedida licença ao Prefeito Municipal, sr. Odilon Milani, o Vice-Prefeito, sr. Laurindo Castelucci se declara impedido de assumir o cargo de Chefe do Executivo. Assume a Prefeitura o sr. Presidente da Câmara, Sidney Candeloro, nos termos do art. 28, § 1º da Lei Orgânica dos Municípios Paulistas (Lei Estadual nº 9.842/1.967). Assim, o Vice-Presidente da Câmara, sr. João Gonçalves, é empossado como Presidente. Não é convocado suplente para a vaga em aberto.
Alteração na composição – Ata nº 1, de 29/01/1.969.
O Prefeito interino, Sidney Candeloro, devolveu o cargo de Chefe do Executivo ao seu titular em 09/01/1.969. Ele retornou a figurar como Presidente na última sessão da legislatura.
6ª LEGISLATURA
01º/02/1.969 – 30/01/1.973
Composição: 9 (nove) Vereadores – diminuição operada pelo art. 8º, II, da Lei Estadual nº 9.842/1.967.
Instalação e eleição da Mesa para o ano de 1.969– Ata nº 2, de 01º/02/1.969.
Presidente da sessão: Albino Villa (Vereador mais votado).
Vereadores empossados: Albino Villa, Caetano Carlos, Cezário Bedusqui, Laércio Alberto de Souza, Moacyr Longhini, João Gonçalves, Odilon Milani, Osvaldo Bedusque e Severino Lopes Galvão.
Mesa eleita: Caetano Carlos (Presidente), João Gonçalves (Vice-Presidente), Laércio Alberto de Souza (1º Secretário) e Cezário Bedusqui (2º Secretário).
Eleição da Mesa para o biênio 1.970/1.971 – Ata nº 1, de 28/01/1.970.
Presidente da sessão: Caetano Carlos (Presidente do ano anterior).
Mesa reeleita: Caetano Carlos (Presidente), João Gonçalves (Vice-Presidente), Laércio Alberto de Souza (1º Secretário) e Cezário Bedusqui (2º Secretário).
Eleição da Mesa para o ano de 1.972 – Ata nº 1, de 01º/01/1.972.
Eleição da Mesa para o exercício de 1.972.
Mesa eleita: João Gonçalves (Presidente), Osvaldo Bedusque (Vice-Presidente), Odilon Milani (1º Secretário) e Laércio Alberto de Souza (2º Secretário).
Alteração na composição – Ata nº 16, de 30/08/1.972.
Concedida licença ao Vereador Severino Lopes Galvão. Não é convocado suplente, eis que tanto sr. Jamil Haddad quando o sr. Cícero Clarindo dos Santos, que teriam assento, sucessivamente, no lugar do titular, não mais residiam no Município, o que importava em impedimento legal, nos termos dos arts. 7º, II, e 8º, IV, do Decreto-lei Federal nº 201/1.967. Assim, a legislatura seguiu até o seu termo com apenas 8 (oito) Vereadores.
7ª LEGISLATURA
31/01/1.973 – 31/01/1.977
Composição: 9 (nove) Vereadores – art. 6º, II, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9/1.969.
Instalação– Ata nº 1, de 31/01/1.973.
Presidente da sessão: Osvaldo Bedusque (Vereador mais votado).
Vereadores empossados: Ademar Marques, Deolindo Fonseca Siqueira, Francisco José Álvares, Hélcio Rojo Ponces, Laércio Alberto de Souza, Manoel Fernandes da Silva, Mauro José Gazzola e Osvaldo Bedusque.
Obs: O Vereador Francisco de Oliveira Franco não esteve presente nesta sessão, e não foi empossado na oportunidade.
Eleição da Mesa para o biênio 1.973/1.974 – Ata nº 2, de 31/01/1.973.
Presidente da sessão: Osvaldo Bedusque (Vereador mais votado).
Obs: O Vereador Francisco de Oliveira Franco não esteve presente nesta sessão, e não foi empossado na oportunidade.
Mesa eleita: Hélcio Rojo Ponces (Presidente), Francisco José Alvares (Vice-Presidente), Laércio Alberto de Souza (1º Secretário), Manoel Fernandes da Silva (2º Secretário).
Posse de Vereador retardatário– Ata nº 3, de 14/02/1.973.
Posse do Vereador Francisco de Oliveira Franco.
Alteração na composição – Ata nº 11, de 30/05/1.973.
Concedida licença ao Vereador Deolindo Fonseca Siqueira, e determinação de convocação do suplente.
Alteração na composição – Ata nº 12, de 13/06/1.973.
Posse do Vereador José Lauri Rojo, 1º suplente, em substituição do cargo do titular.
Alteração na composição – Ata nº 18, de 10/10/1.973.
Concedida licença ao Vereador Ademar Marques, e determinação de convocação do suplente para posse na sessão ordinária subsequente.
Alteração na composição – Ata nº 19, de 31/10/1.973.
Posse do Vereador Arlindo Domingos Giaxa, 2º suplente, em substituição do cargo do titular.
Eleição da Mesa para o biênio 1.975/1.976 – Ata nº 1, de 01º/02/1.975.
Presidente da sessão: Hélcio Rojo Ponces (Presidente do biênio anterior).
Mesa eleita: Francisco José Álvares (Presidente), Manoel Fernandes da Silva (Vice-Presidente), Hélcio Rojo Ponces (1º Secretário) e Arlindo Domingues Giaxa (2º Secretário).
Alteração na composição – Ata nº 15, de 12/09/1.976.
Renúncia do Vereador e Presidente Francisco José Álvares, tendo em vista sua transferência para a cidade de Pitangueiras, para exercer a função de Diretor Escolar nos quadros da Administração Estadual. Não é convocado suplente. Assim, a legislatura seguiu até o seu termo com apenas 8 (oito) Vereadores.
Eleição suplementar para a Mesa Diretora em 1.976 – Ata nº 16, de 29/09/1.976.
Presidente da sessão: Manoel Fernandes da Silva.
Eleitos: Manoel Fernandes da Silva (Presidente) e Osvaldo Bedusque (Vice-Presidente).
8ª LEGISLATURA
01º/02/1.977 – 31/01/1.983
Composição: 9 (nove) Vereadores (continuidade da regra anterior). Esta legislatura foi estendida em 2 (dois) anos, por força da Emenda Constitucional nº 14/1.980, à Constituição Federal de 1.967(1.969). No entanto, apenas 2 (dois) anos após a promulgação da Emenda, essa disposição foi revogada pela Emenda Constitucional nº 22/1.982, à Constituição Federal de 1.967(1.969), de modo que ficou fixado que a próxima legislatura iria desenvolver-se entre 01º/02/1.983 e 31/12/1.988, já preparando a redemocratização.
Instalação– Ata nº 1, de 01º/02/1.977.
Presidente da sessão: Odilon Milani (Vereador mais votado).
Vereadores empossados: Adelmo Mariano, Angelo Messias da Costa, Hélcio Rojo Ponces, Laércio Alberto de Souza, Manoel Fernandes da Silva, Mauro José Gazzola, Odilon Milani, Osvaldo Bedusque e Raimundo Martins Rodrigues.
Eleição da Mesa para o biênio 1.977/1.978 – Ata nº 2, de 01º/02/1.977.
Presidente da sessão: Odilon Milani (Vereador mais votado).
Mesa eleita: Odilon Milani (Presidente), Hélcio Rojo Ponces (Vice-Presidente), Angelo Messias da Costa (1º Secretário), Mauro José Gazzola (2º Secretário).
Eleição da Mesa para o biênio 1.979/1.980 – Ata nº 1, de 31/01/1.979.
Presidente da sessão: Odilon Milani (Presidente do biênio anterior).
Mesa eleita: Adelmo Mariano (Presidente), Raimundo Martins Rodrigues (Vice-Presidente), Odilon Milani (1º Secretário) e Angelo Messias da Costa (2º Secretário).
Eleição da Mesa para o biênio 1.981/1.982 – Ata nº 1, de 01º/02/1.981.
Presidente da sessão: Adelmo Mariano (Presidente do biênio anterior).
Mesa eleita: Osvaldo Bedusque (Presidente), Laércio Alberto de Souza (Vice-Presidente), Angelo Messias da Costa (1º Secretário), Mauro José Gazzola (2º Secretário).
Alteração da composição– Ata nº 1, de 10/02/1.982.
Concessão de licença ao Vereador Odilon Milani, pelo prazo de 3 (três) meses, para tratar de interesses particulares. Convocação e posse do suplente, Vereador Arlindo Domingues Giaxa para exercer, em substituição, o mandato do titular.
Alteração da composição– Ata nº 7, de 12/05/1.982.
Retorno do Vereador Odilon Milani na titularidade do cargo.
9ª LEGISLATURA
01º/02/1.983 – 31/12/1.988
Composição: 9 (nove) Vereadores (continuidade da regra anterior). Curiosidade: foi nesta legislatura que a Echaporã teve suas primeiras Vereadoras mulheres, sras. Edith Rojo e Maria da Silva Castelucci.
Instalação– Ata nº 1, de 01º/02/1.983.
Presidente da sessão: Valter Aparecido Marques (Vereador mais votado).
Vereadores empossados: Antonio Cassador, Edith Rojo, Dimas Martins, Hélcio Rojo Ponces, João Salgado Netto, José Marques, Laércio Alberto de Souza, Maria da Silva Castelucci e Valter Aparecido Marques.
Eleição da Mesa para o biênio 1.983/1.984– Ata nº 3, de 01º/02/1.983.
Presidente da sessão: Valter Aparecido Marques (Vereador mais votado).
Mesa eleita: João Salgado Netto (Presidente), Hélcio Rojo Ponces (Vice-Presidente), Edith Rojo (1ª Secretária) e Maria da Silva Castelucci (2ª Secretária).
Eleição da Mesa para o biênio 1.985/1.986– Ata nº 1, de 01º/02/1.985.
Presidente da sessão: João Salgado Netto (Presidente no biênio anterior).
Mesa eleita: Laércio Alberto de Souza (Presidente), Valter Aparecido Marques (Vice-Presidente), Hélcio Rojo Ponces (1º Secretário) e José Marques (2º Secretário).
Eleição da Mesa para o biênio 1.987/1.988 – Ata nº 1, de 01º/02/1.987.
Presidente da sessão: Laércio Alberto de Souza (Presidente no biênio anterior).
Mesa eleita: Valter Aparecido Marques (Presidente), João Salgado Netto (Vice-Presidente), Edith Rojo (1º Secretária) e Antonio Cassador (2º Secretário).
10ª LEGISLATURA
01º/01/1.989 – 31/12/1.992
Composição: 11 (onze) Vereadores (aumento realizado pela Lei Complementar Estadual nº 336/1.983, que alterou o art. 6º do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9/1.969). Inicialmente, o art. 11º, parágrafo único, da primeira Lei Orgânica Municipal de Echaporã, promulgada em 05/02/1.990, não estabeleceu o número de Vereadores, mas consignou que ele seria proporcional à população do Município, observados os limites contidos no art. 29, IV, da nova Constituição Federal de 1.988. Por meio da Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 31/10/1.991, a redação do dispositivo foi alterada, para fixar em 11 (onze) o número de Vereadores. Ademais, a eleição de renovação da Mesa passou a ser realizada na última sessão ordinária do primeiro biênio, nos termos do art. 32º, parágrafo 2º, da Lei Orgânica Municipal de 1.990.
Instalação– Ata nº 1, de 01º/01/1.989.
Presidente da sessão: Paulo César Matias de Araújo (Vereador mais votado).
Vereadores empossados: Antonio Carlos Castelucci Penga, Antonio Edson Marioti, Antonio Roberto de Carvalho, Carlos Barbosa, Hilário Carlos, José Carlos dos Santos, José Ferreira Dourado, Mercedes Salgado, Paulo César Matias de Araújo, Raimundo Martins Rodrigues e Valdemar Valentim Damasceno.
Eleição da Mesa para o biênio 1.989/1.990– Ata nº 3, de 01º/01/1.989.
Presidente da sessão: Paulo Cesar Matias de Araújo (Vereador mais votado).
Mesa eleita: Hilário Carlos (Presidente), José Ferreira Machado (Vice-Presidente), Antonio Edson Marioti (1º Secretário) e Valdemar Valentim Damasceno (2º Secretário).
Eleição da Mesa para o biênio 1.991/1.992 – Ata nº 22, de 12/12/1.990.
Mesa eleita: Antonio Roberto de Carvalho (Presidente), José Carlos dos Santos (Vice-Presidente), Mercedes Salgado (1ª Secretária) e José Ferreira Dourado (2º Secretário).
11ª LEGISLATURA
01º/01/1.993 – 31/12/1.996
Composição: 11 (onze) Vereadores, de acordo com o art. 11º, parágrafo único, da LOME/90, com redação dada pela ELOM nº 1/91.
Instalação – Ata nº 1, de 01º/01/1.993.
Presidente da sessão: Oswaldo Haddad (Vereador mais votado).
Vereadores empossados: Antonio Carlos Castelucci Penga, Antonio Cassador, Antonio Roberto de Carvalho, Benedito José de Sá, Carlos Barbosa, Domingos Montin, Durval Luis dos Santos, Eusébio José de Silva, José Lauri Rojo, Oswaldo Dorce e Oswaldo Haddad.
Eleição da Mesa para o biênio 1.993/1.994 – Ata nº 3, de 01º/01/1.993.
Presidente da sessão: Oswaldo Haddad (Vereador mais votado).
Mesa eleita: Oswaldo Haddad (Presidente), Carlos Barbosa (Vice-Presidente), Antonio Roberto de Carvalho (1º Secretário) e Benedito José de Sá (2º Secretário).
Alteração da composição – Atas nº 9 e 10, de 30/03/1.994 e 13/04/1.994, respectivamente.
Falecimento do Vereador Antonio Cassador em 29/03/1.994, transcrita na Ata nº 9/94.
Sucede-o no cargo e toma posse o suplente, Vereador Alencar José Ruz, em 13/04/1.995.
Alteração da composição – Ata nº 37, de 14/12/1.994.
Renúncia do Vereador Antonio Roberto de Carvalho.
Sucede-o no cargo e toma posse o 1º suplente da coligação do Partido da Frente Liberal (PFL) com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Vereador Paulo César Matias de Araújo.
Eleição da Mesa para o biênio 1.995/1.996 – Ata nº 38, de 14/12/1.994.
Mesa eleita: Carlos Barbosa (Presidente), Benedito José de Sá (Vice-Presidente), Oswaldo Haddad (1º Secretário) e Eusébio José da Silva (2º Secretário).
Alteração da composição – Atas nº 5 e 6, de 22/02/1.995 e 08/03/1.995, respectivamente.
Concedida licença, solicitada por motivos particulares, até o dia 31/12/1.995, ao Vereador Alencar José Ruz.
Substitui-o no cargo e toma posse o 2º suplente da coligação do Partido da Frente Liberal (PFL) com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Vereador Orlando Espim Nunes.
Alteração da composição – Ata nº 25, de 08/11/1.995.
Falecimento do Vereador Durval Luis dos Santos.
Sucede-o no cargo e toma posse o 2º suplente da coligação Partido da Frente Liberal (PFL) com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Vereador Orlando Espim Nunes.
É convocado para substituir o Vereador Alencar José Ruz, ainda em licença, o 3º suplente, Vereador Ézio Bedusque.
12ª LEGISLATURA
01º/01/1.997 – 31/12/2.000
Composição: 11 (onze) Vereadores, de acordo com o art. 11º, parágrafo único, da LOME/90, com redação dada pela ELOM nº 1/91. Foi nesta legislatura que a Câmara de Echaporã teve, em toda a história, sua única Presidenta, a sra. Vereadora Rosana Márcia Paglione de Siqueira (biênio 1.997/1.998).
Instalação – Ata nº 1, de 01º/01/1.997.
Presidente da sessão: Aristeu Bonfim (Vereador mais votado).
Vereadores empossados: Aristeu Bonfim, Benedito Aparecido Ferreira, Claudinei José dos Santos, Domingos Montin, Gilson Roberto Abolis, José Mauro Marcelino, Noemia Ballura, Osvaldo Caçador, Oswaldo Dorce, Paulo César Matias de Araújo e Rosana Márcia Paglione de Siqueira.
Eleição da Mesa para o biênio 1.997/1.998 – Ata nº 3, de 01º/01/1.997.
Presidente da sessão: Aristeu Bonfim (Vereador mais votado).
Mesa eleita: Rosana Márcia Paglione de Siqueira (Presidente), José Mauro Marcelino (Vice-Presidente), Paulo César Matias de Araújo (1º Secretário), Gilson Roberto Abolis (2º Secretário).
Eleição da Mesa para o biênio 1.999/2.000 – Ata nº 25, de 14/12/1.998.
Mesa eleita: Paulo César Matias de Araújo (Presidente), Oswaldo Dorce (Vice-Presidente), José Mauro Marcelino (1º Secretário) e Benedito Aparecido Ferreira (2º Secretário).
13ª LEGISLATURA
01/01/2.001 – 31/12/2.004
Composição: 11 (onze) Vereadores, de acordo com o art. 11º, parágrafo único, da LOME/90, com redação dada pela ELOM nº 1/91.
Instalação– Ata nº 1, de 01º/01/2.001.
Presidente da sessão: Carlos Alberto dos Santos (Vereador mais votado).
Vereadores empossados: Benedito Aparecido Ferreira, Benedito José de Sá, Carlos Alberto dos Santos, Claudinei José dos Santos, Domingos Montin, Eunice de Oliveira Castelluci Penga, José Antonio Cassador, José Mauro Marcelino, Luís Cesar Bertoncini, Paulo César Matias de Araújo e Roberto Maia.
Eleição da Mesa para o biênio 2.001/2.002 – Ata nº 3, de 01º/01/2.001.
Presidente da sessão: Carlos Alberto dos Santos (Vereador mais votado).
Mesa eleita: Carlos Alberto dos Santos (Presidente), Luis Cesar Bertoncini (Vice-Presidente), José Mauro Marcelino (1º Secretário) e Benedito José de Sá (2º Secretário).
Alteração da composição – Ata nº 5, de 08/01/2.001.
Licença por tempo indeterminado concedida ao Vereador Paulo César Matias de Araújo, para ocupar cargo de Secretário Municipal.
Substitui-o no cargo e toma posse o 1º suplente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Vereador Antonio Roberto de Carvalho.
Eleição da Mesa para o biênio 2.003/2.004 – Ata nº 21, de 09/12/2.002.
Mesa eleita: José Mauro Marcelino (Presidente), Domingos Montin (Vice-Presidente), Benedito José de Sá (1º Secretário) e Eunice de Oliveira Casteluci Penga (2ª Secretária).
Alteração da composição – Ata nº 7, de 04/05/2.004.
Retorno do Vereador Paulo César Matias de Araújo na titularidade do mandato.
14ª LEGISLATURA
01º/01/2.005 – 31/12/2.008
Composição: 9 (nove) Vereadores. A diminuição foi determinada pela Resolução nº 21.702, de 18/03/2004, do Tribunal Superior Eleitoral. Posteriormente, com a Lei Orgânica de 2.005, o número de 9 (nove) Vereadores foi fixado no art. 15 daquele diploma normativo. Além disso, o art. 39 da LOME/05 expressamente autorizou que fosse realizada reeleição para os cargos da Mesa, para um único biênio subsequente.
Instalação– Ata nº 1, de 01º/01/2.005.
Presidente da sessão: Carlos Alberto dos Santos (Vereador mais votado).
Vereadores empossados: Carlos Alberto dos Santos, Domingos Montin, João Carlos de Almeida, José Mauro Marcelino, Luis César Bertoncini, Luis Gustavo Evangelista, Oswaldo Dorce, Roberto Maia, Sidnei Juliani.
Eleição da Mesa para o biênio 2.005/2.006 – Ata nº 3, de 01º/01/2.005.
Presidente da sessão: Carlos Alberto dos Santos (Vereador mais votado).
Mesa eleita: Carlos Alberto dos Santos (Presidente), Luis Cesar Bertoncini (Vice-Presidente), Roberto Maia (1º Secretário) e José Mauro Marcelino (2º Secretário).
Eleição da Mesa para o biênio 2.007/2.008 – Ata nº 23, de 05/12/2.006.
Reeleição do Presidente, Vice-Presidente, e troca das posições dos Secretários.
Mesa eleita: Carlos Alberto dos Santos (Presidente), Luis Cesar Bertoncini (Vice-Presidente), José Mauro Marcelino (1º Secretário) e Roberto Maia (2º Secretário).
15ª LEGISLATURA
01º/01/2.009 – 31/12/2.012
Composição: 9 (nove) Vereadores, conforme art. 15 da Lei Orgânica Municipal de 2.005. Foi nesta legislatura que foi promulgada a Emenda Constitucional Federal nº 58/2.009, estabelecendo as regras atuais para a composição das Câmaras Municipais (art. 29, IV, CRFB/88).
Instalação – Ata nº 1, de 01º/01/2.009.
Presidente da sessão: João Pedro Rojo Filho (Vereador mais votado).
Vereadores empossados: Antônio Roberto de Carvalho, Ary Alberto de Sousa, Carlos Alberto dos Santos, José Pedro Rojo Filho, José Mauro Marcelino, Luis Cesar Bertoncini, Luis Gustavo Evangelista, Oswaldo Dorce e Thiago Henrique Cardoso dos Santos.
Eleição da Mesa para o biênio 2.009/2.010 – Ata nº 3, de 01º/01/2.009.
Presidente da sessão: João Pedro Rojo Filho (Vereador mais votado).
Mesa eleita: Luis Gustavo Evangelista (Presidente), Luis Cesar Bertoncini (Vice-Presidente), José Mauro Marcelino (1º Secretário) e Oswaldo Dorce (2º Secretário).
Eleição da Mesa para o biênio 2.011/2.012 – Ata nº 27, de 07/12/2.012.
Mesa eleita: José Mauro Marcelino (Presidente), Ary Alberto de Souza (Vice-Presidente), João Pedro Rojo Filho (1º Secretário), Luis Gustavo Evangelista (2º Secretário).
16ª LEGISLATURA
01º/01/2.013 – 31/12/2.016
Composição: 9 (nove) Vereadores – art. 15, LOME/2.005. Em razão da Emenda à Lei Orgânica nº 1/2.012 (renumerada como ELOM nº 3/2.012 pela ELOM nº 7/2.020), o mandato da Mesa Diretora foi reduzido para 1 (um) ano, a partir de 2.013. Em 2.015, por meio da Emenda à Lei Orgânica nº 1/2.015 (renumerada como ELOM nº 6/2.015 pela ELOM nº 7/2.020), o mandato da Mesa foi reestabelecido para 2 (dois) anos, mas nos termos do art. 2º daquele diploma normativo, a Emenda só produziria efeitos a partir de 01º/01/2.017.
Instalação– Ata nº 1, de 01º/01/2.013.
Presidente da sessão: Marcelo Augusto Paglione (Vereador mais votado).
Vereadores empossados: Ana Maria Garcia Villa, Carlos Virgílio de Andrade, Eduardo de Souza Eugênio, Eunice de Oliveira Castelluci Penga, Luis Cesar Bertoncini, Marcelo Augusto Paglione, Moisés Antônio Leite, Ricardo Tavares de Carvalho e Sidney Ferreira de Souza.
Eleição da Mesa para o ano de 2.013 – Ata nº 3, de 01º/01/2.013.
Presidente da sessão: Marcelo Augusto Paglione (Vereador mais votado).
Mesa eleita: Ricardo Tavares de Carvalho (Presidente), Carlos Virgilio de Andrade (Vice-Presidente), Eunice de Oliveira Castelluci Penga (1ª Secretária), Sidney Ferreira de Souza (2º Secretário).
Eleição da Mesa para o ano de 2.014 – Ata nº 31, de 03/12/2.013.
Reeleição da 1ª Secretária. Novos eleitos para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e 2º Secretário
Mesa eleita: Marcelo Augusto Paglione (Presidente), Sidney Ferreira de Souza (Vice-Presidente), Eunice de Oliveira Castelluci Penga (1ª Secretária) e Ana Maria Garcia Villa (2ª Secretária).
Eleição da Mesa para o ano de 2.015 – Ata nº 28, de 02/12/2.014.
Reeleição do Presidente e da 2ª Secretária. Novos eleitos para os cargos de Vice-Presidente e 1º Secretário.
Mesa eleita: Marcelo Augusto Paglione (Presidente), Carlos Virgílio Andrade (Vice-Presidente), Moisés Antônio Leite (1º Secretário), Ana Maria Garcia Villa (2ª Secretária).
Alteração na composição – Atas nº 6 e 7, de 17/03/2.015 e 07/04/2.015, respectivamente.
Falecimento do Vereador Carlos Virgílio de Andrade, ocorrido em 17/03/2.015.
Sucede-o no cargo e toma posse o 1º suplente pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Vereador João Carlos de Almeida.
A vaga de Vice-Presidente passa a ser ocupada pelo Vereador Ricardo Tavares de Carvalho.
Eleição da Mesa para o ano de 2.016 – Ata nº 33, de 01º/12/2.015.
Reeleição dos Secretários. Novos eleitos para os cargos de Presidente e Vice-Presidente.
Mesa eleita: Ricardo Tavares de Carvalho (Presidente), Eduardo de Souza Eugênio (Vice-Presidente), Moisés Antônio Leite (1º Secretário), Ana Maria Garcia Villa (2ª Secretária).
17ª LEGISLATURA
01º/01/2.017 – 31/12/2.020
Composição: 9 (nove) Vereadores – art. 15 da LOME/2.005. Ademais, a nova redação do art. 39 da LOME/2.005, proibiu a recondução dos membros da Mesa para os mesmos cargos, na eleição de renovação. No final desta legislatura, houve o início da pandemia de Covid-19, sendo que as eleições municipais de 2.020, as quais estavam agendadas para o dia 04/10/2.020, foram remarcadas para o dia 15/11/2.020, por força da Emenda Constitucional Federal nº 107/2.020.
Instalação – Ata nº 1, de 01º/01/2.017.
Presidente da sessão: Marcelo Augusto Paglione (Vereador mais votado).
Vereadores empossados: Almir Roberto de Souza, Aulo Rodrigo Santana, Dirceu Aparecido Sverzuti, Eduardo de Souza Eugênio, Greiciane de Oliveira Lima, Gustavo Macharete, Luis Cesar dos Santos, Marcelo Augusto Paglione e Nilton Gazzola.
Eleição da Mesa para o biênio 2.017/2.018 – Ata nº 3, de 01º/01/2.017.
Presidente da sessão: Marcelo Augusto Paglione (Vereador mais votado).
Mesa eleita: Marcelo Augusto Paglione (Presidente), Dirceu Aparecido Sverzuti (Vice-Presidente), Gustavo Macharete (1º Secretário) e Luis Cesar dos Santos (2º Secretário).
Eleição da Mesa para o biênio 2.019/2.020 – Ata nº 11, de 04/12/2.018.
Mesa eleita: Luis Cesar dos Santos (Presidente), Gustavo Macharete (Vice-Presidente), Greiciane de Oliveira Lima (1ª Secretária) e Nilton Gazzola (2º Secretário).
Alteração da composição – Ata nº 26, de 06/10/2.020.
Concedida licença-maternidade à Vereadora Greiciane de Oliveira Lima. Em razão de o afastamento ser inferior a 120 (cento e vinte) dias, não é convocado suplente, nos termos constitucionais. A legislatura será encerrada com 8 (oito) Vereadores. O 2º Secretário, Vereador Nilton Gazzola, sucede a vaga de 1º Secretário. Fica vago o cargo de 2º Secretário até o encerramento da legislatura.
18ª LEGISLATURA
01º/01/2.021 – 31/12/2.024
Composição: 9 (nove) Vereadores – art. 15 da LOME/2.005 e art. 12, caput, da terceira e atual Lei Orgânica Municipal de Echaporã, promulgada em 25/11/2.022. Esta legislatura foi marcada pelo auge e fim da pandemia de Covid-19.
Instalação – Ata nº 1, de 01º/01/2.021.
Presidente da sessão: Everton Alves Ferreira (Vereador mais votado).
Vereadores empossados: Almir Roberto de Souza, Caio Augusto Garcia Costa e Silva, Dirceu Aparecido Sverzuti, Everton Alves Ferreira, Lúcio Flávio da Silva Falqui, Luis Cesar dos Santos, Marcelo Roldon Peres, Moisés Antônio Leite e Silvio José de Souza.
Eleição da Mesa para o biênio 2.021/2.022 – Ata nº 3, de 01º/01/2.021.
Presidente da sessão: Everton Alves Ferreira (Vereador mais votado).
Mesa eleita: Everton Alves Ferreira (Presidente), Dirceu Aparecido Sverzuti (Vice-Presidente), Moisés Antônio Leite (1º Secretário) e Caio Augusto Garcia Costa e Silva (2º Secretário.
Eleição da Mesa para o biênio 2.023/2.024 – Ata nº 35, de 06/12/2.022.
Mesa eleita: Dirceu Aparecido Sverzuti (Presidente), Caio Augusto Garcia Costa e Silva (Vice-Presidente), Silvio José de Souza (1º Secretário) e Everton Alves Ferreira (2º Secretário).
19ª LEGISLATURA
01º/01/2.025 – 31/12/2.028
Composição: 9 (nove) Vereadores – continuidade da regra anterior, constante do art. 12, caput, da Lei Orgânica. Foi nesta legislatura que foi formada a maior bancada feminina da história de Echaporã, com 3 (três) cadeiras.
Instalação e eleição da Mesa para o biênio 2025/2026 – Ata nº 1, de 01º/01/2.025.
Presidente da sessão: Isio Ribeiro dos Santos Brito (Vereador mais votado).
Vereadores empossados: Caio Augusto Garcia Costa e Silva, Edilson Ribeiro da Silva, Everton Alves Ferreira, Isio Ribeiro dos Santos Brito, Lúcio Flávio da Silva Falqui, Luis Cesar dos Santos, Maria Cristina de Almeida Bressan, Marla Cristiane Merino Villa e Roseli Aparecida Montin Bezerra.
Mesa eleita: Luis Cesar dos Santos (Presidente), Lucio Flávio da Silva Falqui (Vice-Presidente), Marla Cristiane Merino Villa (1ª Secretária) e Roseli Aparecida Montin Bezerra (2ª Secretária).
[1] Não há na ata, registro quanto à eleição do Vice-Presidente e do 2º Secretário. Em razão, porém, de outras Atas (de nº 5 e 16/1.952, por exemplo), sabe-se quem foram os que exerceram os cargos no período.
