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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
33/2021 Ordinária 16/11/2021 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Almir Roberto de Souza Presente
Dirceu Sverzuti Presente
Moisés Antonio Leite Presente
Everton Psicologo Presente
Caio Garcia Presente
Marcelo do Ônibus Presente
Cesinha do Val Presente
Silvinho Souza Presente
Lucio Lava Carro Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
732 33 16/11/2021

INDICAÇÕES

Solicita ao Executivo Municipal, para que estuda a possibilidade de isentar os organiz...

Número Data do documento Legislatura Ano
337 16/11/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estuda a possibilidade de isentar os organizadores de eventos do pagamento da taxa de manutenção para uso de algum espaço municipal, quando estes eventos são realizados visando arrecadação para algum fim social, e não fim lucrativo.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção na estrada vicinal que liga Echaporã à Campo...

Número Data do documento Legislatura Ano
336 16/11/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção na estrada vicinal que liga Echaporã à Campos Novos.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que, juntamente com o setor jurídico, estude a p...

Número Data do documento Legislatura Ano
335 16/11/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que, juntamente com o setor jurídico, estude a possibilidade de retomar o projeto de lei do dia de folga e um presente no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para o funcionário público municipal no dia de seu aniversário.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de conceder aos funci...

Número Data do documento Legislatura Ano
334 16/11/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de conceder aos funcionários públicos municipais o 14º salário, considerando o aumento na arrecadação dos cofres municipais.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar a compra ...

Número Data do documento Legislatura Ano
333 16/11/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar a compra ou desapropriação de um terreno visando a instalação de uma empresa que tem interesse em se instalar em nosso município, o que contribuiria para a geração de empregos.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a sinalização de “pare” na Ru...

Número Data do documento Legislatura Ano
332 16/11/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a sinalização de “pare” na Rua Amapá, trecho do cruzamento com a estrada vicinal para Campos Novos.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza e manutenção na bei...

Número Data do documento Legislatura Ano
331 16/11/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza e manutenção na beira da estrada do Condomínio Altos da Figueira.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que a distribuição dos remédios pela secretaria ...

Número Data do documento Legislatura Ano
330 16/11/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que a distribuição dos remédios pela secretaria de saúde seja realizada em sacolas personalizadas com orientações sobre o armazenamento e possível descarte de medicação, e que o material destas seja 100% de material reciclado.

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Reitera ao Executivo Municipal, para que na antiga bacia de tratamento de esgoto exist...

Número Data do documento Legislatura Ano
329 16/11/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que na antiga bacia de tratamento de esgoto existente na Rua Amazonas seja instalado um parquinho infantil e realizada uma ampla arborização no local, estudando a possibilidade deste empreendimento ser realizado em parceria com a Entrevias, tornando o referido local num espaço para a prática esportiva, lazer e saúde bem como proporcionando aos moradores daquele bairro uma valorização ambiental e social.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja agilizada as obras de revitalização da ...

Número Data do documento Legislatura Ano
328 16/11/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja agilizada as obras de revitalização da Praça Armando Mendes Tavares, considerando as residências em torno da praça e as proximidades das festas de final de ano.

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Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de iluminação púb...

Número Data do documento Legislatura Ano
327 16/11/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de iluminação pública na Rua Francisco Ortiz Azuaga.

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Reitera a indicação nº 03/2021 ao Executivo Municipal, pa...

Número Data do documento Legislatura Ano
326 16/11/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera a indicação nº 03/2021 ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de protocolar neste Legislativo, para apreciação e votação, um projeto de lei que concedesse ao funcionário público municipal uma abonada no mês de seu aniversário.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de ceder a todos os m...

Número Data do documento Legislatura Ano
325 16/11/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de ceder a todos os motoristas da municipalidade uniformes e crachás, bem como bonés a fim de possibilitar a identificação destes profissionais no exercício de suas funções.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de ser implantado um ...

Número Data do documento Legislatura Ano
324 16/11/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de ser implantado um projeto de limpeza bucal a partir de 6 meses de idade, bem como estude a possibilidade de realizar tratamento de canal dentário por meio da saúde municipal, visando atingir a população mais carente de nosso município.

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REQUERIMENTOS

Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações refe...

Número Data do documento Legislatura Ano
79 16/11/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes as obras de revitalização da Praça Armando Mendes Tavares, como cópias dos documentos referente ao processo de contratação da empresa responsável pela obra.

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Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobr...

Número Data do documento Legislatura Ano
78 16/11/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre em que será investido a emenda parlamentar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinado à saúde por intervenção do Dep. Federal Rodrigo Agostinho.

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Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobr...

Número Data do documento Legislatura Ano
77 16/11/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre possíveis datas para realização de recapeamento da vicinal Echaporã - Campo Novos.

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PROJETOS

Dispõe sobre a instituição do projeto “Natal Feliz” destinado ao atendimento de famílias carentes, através do sist...

Número Data do documento Legislatura Ano
52 05/11/2021 2021-2024 2021
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Dispõe sobre a instituição do projeto “Natal Feliz” destinado ao atendimento de famílias carentes, através do sistema “Cadastro Único” e dá outras providências.

Ver detalhes
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Calendário de eventos

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Câmara Municipal de Echaporã - SP.
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