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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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33/2021 | Ordinária | 16/11/2021 20:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Almir Roberto de Souza | Presente |
Dirceu Sverzuti | Presente |
Moisés Antonio Leite | Presente |
Everton Psicologo | Presente |
Caio Garcia | Presente |
Marcelo do Ônibus | Presente |
Cesinha do Val | Presente |
Silvinho Souza | Presente |
Lucio Lava Carro | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
732 | 33 | 16/11/2021 | Baixar |
INDICAÇÕES
Solicita ao Executivo Municipal, para que estuda a possibilidade de isentar os organiz...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
337 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que estuda a possibilidade de isentar os organizadores de eventos do pagamento da taxa de manutenção para uso de algum espaço municipal, quando estes eventos são realizados visando arrecadação para algum fim social, e não fim lucrativo. |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção na estrada vicinal que liga Echaporã à Campo...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
336 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção na estrada vicinal que liga Echaporã à Campos Novos. |
Solicita ao Executivo Municipal, para que, juntamente com o setor jurídico, estude a p...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
335 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que, juntamente com o setor jurídico, estude a possibilidade de retomar o projeto de lei do dia de folga e um presente no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para o funcionário público municipal no dia de seu aniversário. |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de conceder aos funci...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
334 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de conceder aos funcionários públicos municipais o 14º salário, considerando o aumento na arrecadação dos cofres municipais. |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar a compra ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
333 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar a compra ou desapropriação de um terreno visando a instalação de uma empresa que tem interesse em se instalar em nosso município, o que contribuiria para a geração de empregos. |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a sinalização de “pare” na Ru...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
332 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a sinalização de “pare” na Rua Amapá, trecho do cruzamento com a estrada vicinal para Campos Novos. |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza e manutenção na bei...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
331 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza e manutenção na beira da estrada do Condomínio Altos da Figueira. |
Solicita ao Executivo Municipal, para que a distribuição dos remédios pela secretaria ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
330 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que a distribuição dos remédios pela secretaria de saúde seja realizada em sacolas personalizadas com orientações sobre o armazenamento e possível descarte de medicação, e que o material destas seja 100% de material reciclado. |
Reitera ao Executivo Municipal, para que na antiga bacia de tratamento de esgoto exist...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
329 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Reitera ao Executivo Municipal, para que na antiga bacia de tratamento de esgoto existente na Rua Amazonas seja instalado um parquinho infantil e realizada uma ampla arborização no local, estudando a possibilidade deste empreendimento ser realizado em parceria com a Entrevias, tornando o referido local num espaço para a prática esportiva, lazer e saúde bem como proporcionando aos moradores daquele bairro uma valorização ambiental e social. |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja agilizada as obras de revitalização da ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
328 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja agilizada as obras de revitalização da Praça Armando Mendes Tavares, considerando as residências em torno da praça e as proximidades das festas de final de ano. |
Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de iluminação púb...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
327 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de iluminação pública na Rua Francisco Ortiz Azuaga. |
Reitera a indicação nº 03/2021 ao Executivo Municipal, pa...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
326 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Reitera a indicação nº 03/2021 ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de protocolar neste Legislativo, para apreciação e votação, um projeto de lei que concedesse ao funcionário público municipal uma abonada no mês de seu aniversário. |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de ceder a todos os m...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
325 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de ceder a todos os motoristas da municipalidade uniformes e crachás, bem como bonés a fim de possibilitar a identificação destes profissionais no exercício de suas funções. |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de ser implantado um ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
324 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de ser implantado um projeto de limpeza bucal a partir de 6 meses de idade, bem como estude a possibilidade de realizar tratamento de canal dentário por meio da saúde municipal, visando atingir a população mais carente de nosso município. |
REQUERIMENTOS
Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações refe...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
79 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes as obras de revitalização da Praça Armando Mendes Tavares, como cópias dos documentos referente ao processo de contratação da empresa responsável pela obra. |
Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobr...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
78 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre em que será investido a emenda parlamentar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinado à saúde por intervenção do Dep. Federal Rodrigo Agostinho. |
Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobr...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
77 | 16/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre possíveis datas para realização de recapeamento da vicinal Echaporã - Campo Novos. |
PROJETOS
Dispõe sobre a instituição do projeto “Natal Feliz” destinado ao atendimento de famílias carentes, através do sist...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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52 | 05/11/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
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Dispõe sobre a instituição do projeto “Natal Feliz” destinado ao atendimento de famílias carentes, através do sistema “Cadastro Único” e dá outras providências. |
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