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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
28/2021 Ordinária 05/10/2021 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Almir Roberto de Souza Presente
Dirceu Sverzuti Presente
Moisés Antonio Leite Presente
Everton Psicologo Presente
Caio Garcia Presente
Marcelo do Ônibus Presente
Cesinha do Val Presente
Silvinho Souza Presente
Lucio Lava Carro Presente

Máterias

INDICAÇÕES

Solicita ao Executivo Municipal, para juntamente à Secretaria Municipal de Educação, s...

Número Data do documento Legislatura Ano
291 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para juntamente à Secretaria Municipal de Educação, seja estudada a possibilidade de se retomar as atividades da creche municipal, mesmo que de forma gradual, com os devidos protocolos de segurança devido à pandemia.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza e manutenção necess...

Número Data do documento Legislatura Ano
290 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza e manutenção necessária e periódica em todas as áreas verdes existentes em nosso município, e realização de melhorias, especialmente na existente no Conjunto Habitacional Odilon Milani, considerando que estes locais acabam sendo também usados por crianças.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada ...

Número Data do documento Legislatura Ano
289 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada as devidas manutenções das luzes que se encontram queimadas em vários postes de nosso município.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que se estuda uma possibilidade de se realizar u...

Número Data do documento Legislatura Ano
288 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que se estuda uma possibilidade de se realizar uma manutenção na estrada rural do Tabajara, a fim de melhorar a segurança e o trânsito dos veículos que ali trafegam e também melhorando o escoamento de água no local.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de 2 (dois) redu...

Número Data do documento Legislatura Ano
287 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na vicinal que liga Echaporã à Campos Novos, no trecho compreendido entre o Barracão do Toninho Canhadas e Capela São Francisco.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que a realização dos mais variados eventos possa...

Número Data do documento Legislatura Ano
286 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que a realização dos mais variados eventos possa ser direcionada ao Recinto de Rodeios, deixando a área de lazer do Estádio Municipal livre para utilização das crianças e jovens, contribuindo para a boa preservação daquele espaço.

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Reitera ao Executivo Municipal, para que estude a possibili...

Número Data do documento Legislatura Ano
285 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estabelecer na Rua Ceará trânsito de mão única, com estacionamento em ambos os lados, ou viabilize outra forma que possa ser mais eficiente na segurança e fluidez do trânsito naquele trecho, especialmente no cruzamento com o Calçadão da Praça.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja colocada em prática ou realizada a implantação do código de trânsit...

Número Data do documento Legislatura Ano
284 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja colocada em prática ou realizada a implantação do código de trânsito em nosso município, considerando as mais variadas infrações que têm acontecido, de forma a impedir o bom funcionamento do trânsito em geral em vários pontos de nossa cidade.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a revitalização da Praça Milt...

Número Data do documento Legislatura Ano
283 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a revitalização da Praça Milton Belantaine, nos moldes do que foi realizado na Praça Juvêncio Guedes, trabalho este executado com excelência, proporcionando melhor qualidade de vida dos moradores próximo ao local.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a aquisição de um novo fogão,...

Número Data do documento Legislatura Ano
282 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a aquisição de um novo fogão, modelo industrial, e destinado ao uso no Velório Municipal.

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Reitera ao Executivo Municipal, para que seja construída mais uma quadra de areia no c...

Número Data do documento Legislatura Ano
281 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que seja construída mais uma quadra de areia no conjunto esportivo, defronte a já existente, bem como seja instalado alambrados em torno destas quadras a fim de oferecer maior segurança a todos os usuários do local, e instalação de iluminação apropriada.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de ao menos 2 (d...

Número Data do documento Legislatura Ano
280 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de ao menos 2 (dois) quebra-molas na extensão da Rua Rio Branco, considerando a solicitação de moradores preocupados com a velocidade com que veículos trafegam no local, e também ser atualmente a forma mais eficiente de fazer com que veículos trafeguem em velocidade adequada em determinados trechos da cidade.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja dispendido um pouco mais de atenção aos...

Número Data do documento Legislatura Ano
279 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja dispendido um pouco mais de atenção aos fundos do estádio municipal, realizando a limpeza necessária e instalação de postes de iluminação.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de firmar parcerias j...

Número Data do documento Legislatura Ano
278 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de firmar parcerias junto ao setor privado para realização de limpeza e reflorestamento de nascentes de nosso município.

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Solicita à Mesa Diretora, para que seja encaminhada, em nome de todos os senhores vereadores desta Casa de Leis, u...

Número Data do documento Legislatura Ano
277 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita à Mesa Diretora, para que seja encaminhada, em nome de todos os senhores vereadores desta Casa de Leis, um ofício à Diretoria Regional de Saúde (DRS) solicitando informações referente ao contrato de serviços de oftalmologia realizados no município de Herculândia, conforme Programação Pactuada Integrada – PPI.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que encaminhe à Diretoria da EMDURBE de Marília ...

Número Data do documento Legislatura Ano
276 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que encaminhe à Diretoria da EMDURBE de Marília requerimento solicitando a isenção do pagamento de taxas referente à zona azul pelo estacionamento de todo e qualquer veículo pertencente à Administração Municipal de Echaporã.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar a constru...

Número Data do documento Legislatura Ano
275 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar a construção de um salão multiuso no CRAS, no intuito de facilitar e melhor acomodar o desenvolvimento das variadas atividades realizadas por aquele setor.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente à secretaria de obras, seja reali...

Número Data do documento Legislatura Ano
274 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que juntamente à secretaria de obras, seja realizada manutenção na rampa existente na entrada de acesso lateral do Pronto Atendimento, a qual é utilizada para embarque e desembarque de pacientes que precisam ser prontamente atendidos na sala de emergência. A manutenção seria de modo a deixar a referida rampa mais larga, sendo mais adequada e segura para o uso ao qual se destina.

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Reitera ao Executivo Municipal, para que seja instalado poste de iluminação pública na Rua Francisco Ortiz Azuaga....

Número Data do documento Legislatura Ano
273 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que seja instalado poste de iluminação pública na Rua Francisco Ortiz Azuaga.

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Reitera a indicação nº 77/2017 ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de se realizar um projeto v...

Número Data do documento Legislatura Ano
272 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera a indicação nº 77/2017 ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de se realizar um projeto visando a distribuição de sacolas verdes à todas as casas do município de Echaporã, para que fossem utilizadas na separação de materiais reciclados pelos munícipes, e contribuísse para a efetiva coleta de materiais reciclados. Estas sacolas poderiam ser adquiridas pelo Executivo Municipal, através de doação por parte de produtores rurais, que acabam por comprar produtos embalados por sacos que poderiam ser reutilizados. Estes sacos após serem doados, poderiam passar por um processo de tingimento, e serem transformados em sacolas com o apoio do CRAS, que possui máquinas de costura, e após, serem distribuídos para a população.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Saúde seja realizad...

Número Data do documento Legislatura Ano
271 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Saúde seja realizadas ações de prevenção à saúde da mulher neste mês de outubro, e se possível seja estendido o horário de atendimento durante a semana aos sábados, a fim de possibilitar o atendimento de mulheres que não conseguem procurar atendimento em horário normal de funcionamento do Centro de Saúde por conta do trabalho.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a instalação de câmeras de segurança em todas as entradas da cid...

Número Data do documento Legislatura Ano
270 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a instalação de câmeras de segurança em todas as entradas da cidade, visando a segurança de nosso município e facilitar atuação da polícia quando necessário.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalar estacion...

Número Data do documento Legislatura Ano
269 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalar estacionamento de 45 graus na Avenida Brasil. Solicita ainda para que estude a possibilidade de instalar faixa delimitando vaga para estacionamento de idosos e cadeirantes na Avenida Brasil e Rua da Saudade.

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REQUERIMENTOS

Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, 1) número de aut...

Número Data do documento Legislatura Ano
72 05/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, 1) número de autuações realizadas nos últimos 60 dias pelo fiscal do código de posturas; 2) informações a respeito da aplicação de multas pelo dito fiscal envolvendo áreas de passeio, instalação de veículos para comércio (trailers) nas vias, etc.

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PROJETOS

Institui o “Circuito de Ciclorotas” no município de Echaporã e dá outras providências.

Número Data do documento Legislatura Ano
44 08/09/2021 2021-2024 2021
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Institui o “Circuito de Ciclorotas” no município de Echaporã e dá outras providências.

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Altera os arts. 168 e 170; revoga o art. 171 e acrescenta os arts. 171-A e 171-B à Lei Orgânica Municipal, para os...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 27/08/2021 2021-2024 2021
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Altera os arts. 168 e 170; revoga o art. 171 e acrescenta os arts. 171-A e 171-B à Lei Orgânica Municipal, para os fins de adequar o texto às disposições da Constituição Federal, instituir o orçamento impositivo e dar outras providências.

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Câmara Municipal de Echaporã - SP.
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