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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
26/2021 Ordinária 21/09/2021 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Almir Roberto de Souza Presente
Dirceu Sverzuti Presente
Moisés Antonio Leite Presente
Everton Psicologo Presente
Caio Garcia Presente
Marcelo do Ônibus Presente
Cesinha do Val Presente
Silvinho Souza Presente
Lucio Lava Carro Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
725 26 21/09/2021

INDICAÇÕES

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de ao menos uma ...

Número Data do documento Legislatura Ano
268 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de ao menos uma raia na piscina municipal, a fim de facilitar o uso de munícipes que queiram praticar natação.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de instalar um “Pet P...

Número Data do documento Legislatura Ano
267 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de instalar um “Pet Parque” no estádio municipal, de forma que seja um espaço específico para que munícipes possam passear e praticar atividades ao ar livre com seus pets, sem importunar outros usuários do local, e também aproveitar o local para realizar uma feira de doação, ao menos uma vez ao ano.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que aproveitando a realização da reforma da quad...

Número Data do documento Legislatura Ano
266 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que aproveitando a realização da reforma da quadra de esporte, seja também realizada a troca da cesta de basquete existente no local por uma mais moderna e segura aos seus usuários, atendendo à solicitação de jovens que pratica a modalidade esportiva de basquete na quadra. Solicita ainda para que outros esportes além do futebol sejam estimulados e incentivados em nosso município. 

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Solicita ao Executivo Municipal, para que caso seja realizada campanha de vacinação an...

Número Data do documento Legislatura Ano
265 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que caso seja realizada campanha de vacinação antirrábica em nosso município, seja aproveitada a oportunidade para ser realizado um cadastro dos animais que forem levados para serem vacinados constando de informações de seu proprietário e seu possível interesse em realizar a castração de seu respectivo animal. Tal solicitação vem de encontro com a possibilidade do município conseguir realizar algum programa de castração de animais, o que poderia ser facilitado em sua realização com este banco de dados. Solicita ainda, para que, caso o Executivo Municipal realize algum programa de castração de animais, sejam disponibilizadas uma quantidade mínima para cada vereador desta Casa de Leis, a fim de que estes participem da seleção de proprietários que tenham interesse em castrar seu pet. 

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja aderido o programa de poços artesianos ...

Número Data do documento Legislatura Ano
264 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja aderido o programa de poços artesianos comunitário rural.

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Solicita à Mesa Diretora, a expedição de um ofício assinado por todos os senhores vere...

Número Data do documento Legislatura Ano
263 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita à Mesa Diretora, a expedição de um ofício assinado por todos os senhores vereadores ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o pagamento de gratificação devido ao enfrentamento da pandemia do coronavírus pelos funcionários da saúde, considerando a constância de abordagem a todos os vereadores sobre a realização ou não deste pagamento, bem como ao fato de muitas cidades vizinhas realizarem o pagamento desta gratificação.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza e manutenção no ter...

Número Data do documento Legislatura Ano
262 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza e manutenção no terreno próximo ao da ONG Segundo Lar, bem como solicite a ronda periódica no local, pois têm se tornado ponto de usuários de drogas, o que têm deixado moradores circunvizinhos inseguros. Solicita ainda para que seja estudada a possibilidade de realizar alguma forma de contrato com o jovem que faz ronda de moto pela cidade, a fim de trazer mais segurança também aos prédios públicos, considerando a falta de vigias na administração municipal.

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Reitera ao Executivo Municipal, para que através do setor...

Número Data do documento Legislatura Ano
261 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada manutenção na estrada de acesso à propriedade do Sr. Wilson Carli, pois a estrada é de acesso à várias propriedades, e se encontra em mau estado de conservação.

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Reitera ao Executivo Municipal, para que seja instalado postes de iluminação pública n...

Número Data do documento Legislatura Ano
260 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que seja instalado postes de iluminação pública na Rua Francisco Azuaga.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada e aplicadas ações viáveis para...

Número Data do documento Legislatura Ano
259 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada e aplicadas ações viáveis para o controle e combate de escorpiões especialmente nas áreas circunvizinhas ao Cemitério Municipal.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de implantar um plano de carreira a todos os func...

Número Data do documento Legislatura Ano
258 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de implantar um plano de carreira a todos os funcionários públicos municipais de Echaporã, de modo que a classificação tenha como parâmetro as atividades desenvolvidas pelo servidor dentro de seu cargo específico, para que assim os servidores se sintam incentivados a desempenharem atividades inerentes ao cargo, mas que variam inclusive nas exigências de acordo com o setor em que são direcionados.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a aquisição de um caminhão pipa para que possa ser utilizado em ...

Número Data do documento Legislatura Ano
257 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a aquisição de um caminhão pipa para que possa ser utilizado em nosso município conforme necessidade. 

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Solicita ao Executivo Municipal, para que pensando na necessidade em se desenvolver po...

Número Data do documento Legislatura Ano
256 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que pensando na necessidade em se desenvolver políticas públicas sérias, comprometidas e responsáveis em favor do público da terceira idade de nosso município, desenvolva um projeto social visando a realização de atividades físicas na modalidade de hidroginástica para as pessoas da terceira idade e de baixa renda, e que estejam inseridas na assistência social de nosso município, considerando tratar-se de uma atividade com grande demanda e muitas vezes indicadas por médicos, e também os notórios benefícios que a hidroginástica promove em favor do bem estar daqueles que praticam, em especial às pessoas idosas.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de, juntamente com a ...

Número Data do documento Legislatura Ano
255 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de, juntamente com a Associação Comercial de Echaporã, expandir a decoração natalina à Av. Brasil, a fim de fomentar e valorizar o comércio local.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que, juntamente a Secretaria de Turismo e Secret...

Número Data do documento Legislatura Ano
254 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que, juntamente a Secretaria de Turismo e Secretaria de Esporte, inclua no calendário de festividades de aniversário do município de Echaporã evento de ciclismo.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de manter a distribui...

Número Data do documento Legislatura Ano
253 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de manter a distribuição de alimentos aos alunos de toda rede municipal de ensino, mesmo com a retomada de aulas presenciais através do ensino hibrido, onde, para que seja mantida a redução de alunos por sala, o aluno tem aulas presenciais 3 (três) vezes por semana, e em semanas alternadas. Tal solicitação vem de encontro com a necessidade de muitas famílias destes alunos e a alta em todos os produtos alimentícios.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a contratação de um profissio...

Número Data do documento Legislatura Ano
252 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a contratação de um profissional em psicopedagogia a fim de atender alunos do ensino fundamental do 1º ao 5º ano.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a instalação de bebedouros de água gelada na pista de caminhada,...

Número Data do documento Legislatura Ano
51 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a instalação de bebedouros de água gelada na pista de caminhada, no estádio municipal e no lado de fora do Almoxarifado Municipal ou na Praça Riodante Fontana. 

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MOÇÕES

Moção de Aplausos às Sras. Cida Bedusque e Meira Cardoso pelos relevantes serviços sociais prestados em nosso muni...

Número Data do documento Legislatura Ano
8 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Moção de Aplausos às Sras. Cida Bedusque e Meira Cardoso pelos relevantes serviços sociais prestados em nosso município.

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Moção de Apoio ao PL nº 2564/2020, que “altera a Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salari...

Número Data do documento Legislatura Ano
7 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Moção de Apoio ao PL nº 2564/2020, que “altera a Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”, apresentado no Senado Federal e de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES).

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REQUERIMENTOS

Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 045/2021 – Autor: Executivo Muni...

Número Data do documento Legislatura Ano
71 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 045/2021 – Autor: Executivo Municipal – "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETPS, e dá outras providências.”, nos termos do art. 191, §1º, I, “b” e inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Echaporã (RICME).

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Requer ao Executivo Municipal para que juntamente a Secretaria de Esporte, encaminhe a...

Número Data do documento Legislatura Ano
70 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Executivo Municipal para que juntamente a Secretaria de Esporte, encaminhe a esta Casa de Leis, relação dos projetos esportivos que estão sendo executados, bem como dos previstos a serem executados ainda neste ano de 2021.

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Considerando o art. 153 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Echaporã que trata sobre a iniciativa ...

Número Data do documento Legislatura Ano
69 21/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Considerando o art. 153 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Echaporã que trata sobre a iniciativa exclusiva do Poder Executivo em determinar os percentuais que incidirão sobre os vencimentos dos funcionários no caso do exercício de atividades insalubres, perigosas e penosas. Requeiro ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da legislação e tabela que determinam o percentual de insalubridade utilizado pela Administração Municipal, e caso não haja, requeiro informações sobre as devidas e possíveis execuções de projeto visando tal regulamentação. Requeiro ainda informações sobre qual legislação dispõe que o cálculo da insalubridade deva ser sobre o salário mínimo vigente, e não sobre o salário base do cargo.

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PROJETOS

Aprova as contas municipais de 2019 e dá outras providências.

Número Data do documento Legislatura Ano
7 14/09/2021 2021-2024 2021
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Aprova as contas municipais de 2019 e dá outras providências.

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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEE...

Número Data do documento Legislatura Ano
45 08/09/2021 2021-2024 2021
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá outras providências.

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Altera os arts. 168 e 170; revoga o art. 171 e acrescenta os arts. 171-A e 171-B à Lei Orgânica Municipal, para os...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 27/08/2021 2021-2024 2021
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Altera os arts. 168 e 170; revoga o art. 171 e acrescenta os arts. 171-A e 171-B à Lei Orgânica Municipal, para os fins de adequar o texto às disposições da Constituição Federal, instituir o orçamento impositivo e dar outras providências.

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Câmara Municipal de Echaporã - SP.
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