Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de ao menos uma ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
268 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de ao menos uma raia na piscina municipal, a fim de facilitar o uso de munícipes que queiram praticar natação. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de instalar um “Pet P...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
267 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de instalar um “Pet Parque” no estádio municipal, de forma que seja um espaço específico para que munícipes possam passear e praticar atividades ao ar livre com seus pets, sem importunar outros usuários do local, e também aproveitar o local para realizar uma feira de doação, ao menos uma vez ao ano. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que aproveitando a realização da reforma da quad...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
266 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que aproveitando a realização da reforma da quadra de esporte, seja também realizada a troca da cesta de basquete existente no local por uma mais moderna e segura aos seus usuários, atendendo à solicitação de jovens que pratica a modalidade esportiva de basquete na quadra. Solicita ainda para que outros esportes além do futebol sejam estimulados e incentivados em nosso município. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que caso seja realizada campanha de vacinação an...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
265 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que caso seja realizada campanha de vacinação antirrábica em nosso município, seja aproveitada a oportunidade para ser realizado um cadastro dos animais que forem levados para serem vacinados constando de informações de seu proprietário e seu possível interesse em realizar a castração de seu respectivo animal. Tal solicitação vem de encontro com a possibilidade do município conseguir realizar algum programa de castração de animais, o que poderia ser facilitado em sua realização com este banco de dados. Solicita ainda, para que, caso o Executivo Municipal realize algum programa de castração de animais, sejam disponibilizadas uma quantidade mínima para cada vereador desta Casa de Leis, a fim de que estes participem da seleção de proprietários que tenham interesse em castrar seu pet. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja aderido o programa de poços artesianos ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
264 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja aderido o programa de poços artesianos comunitário rural. |
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Solicita à Mesa Diretora, a expedição de um ofício assinado por todos os senhores vere...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
263 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita à Mesa Diretora, a expedição de um ofício assinado por todos os senhores vereadores ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o pagamento de gratificação devido ao enfrentamento da pandemia do coronavírus pelos funcionários da saúde, considerando a constância de abordagem a todos os vereadores sobre a realização ou não deste pagamento, bem como ao fato de muitas cidades vizinhas realizarem o pagamento desta gratificação. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza e manutenção no ter...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
262 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza e manutenção no terreno próximo ao da ONG Segundo Lar, bem como solicite a ronda periódica no local, pois têm se tornado ponto de usuários de drogas, o que têm deixado moradores circunvizinhos inseguros. Solicita ainda para que seja estudada a possibilidade de realizar alguma forma de contrato com o jovem que faz ronda de moto pela cidade, a fim de trazer mais segurança também aos prédios públicos, considerando a falta de vigias na administração municipal. |
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Reitera ao Executivo Municipal, para que através do setor...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
261 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada manutenção na estrada de acesso à propriedade do Sr. Wilson Carli, pois a estrada é de acesso à várias propriedades, e se encontra em mau estado de conservação. |
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Reitera ao Executivo Municipal, para que seja instalado postes de iluminação pública n...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
260 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera ao Executivo Municipal, para que seja instalado postes de iluminação pública na Rua Francisco Azuaga. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada e aplicadas ações viáveis para...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
259 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja estudada e aplicadas ações viáveis para o controle e combate de escorpiões especialmente nas áreas circunvizinhas ao Cemitério Municipal. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de implantar um plano de carreira a todos os func...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
258 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de implantar um plano de carreira a todos os funcionários públicos municipais de Echaporã, de modo que a classificação tenha como parâmetro as atividades desenvolvidas pelo servidor dentro de seu cargo específico, para que assim os servidores se sintam incentivados a desempenharem atividades inerentes ao cargo, mas que variam inclusive nas exigências de acordo com o setor em que são direcionados. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a aquisição de um caminhão pipa para que possa ser utilizado em ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
257 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a aquisição de um caminhão pipa para que possa ser utilizado em nosso município conforme necessidade. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que pensando na necessidade em se desenvolver po...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
256 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que pensando na necessidade em se desenvolver políticas públicas sérias, comprometidas e responsáveis em favor do público da terceira idade de nosso município, desenvolva um projeto social visando a realização de atividades físicas na modalidade de hidroginástica para as pessoas da terceira idade e de baixa renda, e que estejam inseridas na assistência social de nosso município, considerando tratar-se de uma atividade com grande demanda e muitas vezes indicadas por médicos, e também os notórios benefícios que a hidroginástica promove em favor do bem estar daqueles que praticam, em especial às pessoas idosas. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de, juntamente com a ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
255 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de, juntamente com a Associação Comercial de Echaporã, expandir a decoração natalina à Av. Brasil, a fim de fomentar e valorizar o comércio local. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que, juntamente a Secretaria de Turismo e Secret...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
254 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que, juntamente a Secretaria de Turismo e Secretaria de Esporte, inclua no calendário de festividades de aniversário do município de Echaporã evento de ciclismo. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de manter a distribui...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
253 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de manter a distribuição de alimentos aos alunos de toda rede municipal de ensino, mesmo com a retomada de aulas presenciais através do ensino hibrido, onde, para que seja mantida a redução de alunos por sala, o aluno tem aulas presenciais 3 (três) vezes por semana, e em semanas alternadas. Tal solicitação vem de encontro com a necessidade de muitas famílias destes alunos e a alta em todos os produtos alimentícios. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a contratação de um profissio...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
252 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a contratação de um profissional em psicopedagogia a fim de atender alunos do ensino fundamental do 1º ao 5º ano. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a instalação de bebedouros de água gelada na pista de caminhada,...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
51 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a instalação de bebedouros de água gelada na pista de caminhada, no estádio municipal e no lado de fora do Almoxarifado Municipal ou na Praça Riodante Fontana. |
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Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 045/2021 – Autor: Executivo Muni...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
71 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Requer a tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 045/2021 – Autor: Executivo Municipal – "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETPS, e dá outras providências.”, nos termos do art. 191, §1º, I, “b” e inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Echaporã (RICME). |
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Requer ao Executivo Municipal para que juntamente a Secretaria de Esporte, encaminhe a...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
70 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Requer ao Executivo Municipal para que juntamente a Secretaria de Esporte, encaminhe a esta Casa de Leis, relação dos projetos esportivos que estão sendo executados, bem como dos previstos a serem executados ainda neste ano de 2021. |
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Considerando o art. 153 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Echaporã que trata sobre a iniciativa ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
69 |
21/09/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Considerando o art. 153 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Echaporã que trata sobre a iniciativa exclusiva do Poder Executivo em determinar os percentuais que incidirão sobre os vencimentos dos funcionários no caso do exercício de atividades insalubres, perigosas e penosas. Requeiro ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da legislação e tabela que determinam o percentual de insalubridade utilizado pela Administração Municipal, e caso não haja, requeiro informações sobre as devidas e possíveis execuções de projeto visando tal regulamentação. Requeiro ainda informações sobre qual legislação dispõe que o cálculo da insalubridade deva ser sobre o salário mínimo vigente, e não sobre o salário base do cargo. |
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