Solicita ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Serviços Urbanos, s...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
249 |
17/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Serviços Urbanos, seja realizado um mutirão para a pintura dos quebra-molas da cidade. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja remetido ofício à empresa Guerino Seisc...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
248 |
17/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja remetido ofício à empresa Guerino Seiscentos a fim de solicitar informações quanto a normalização de disponibilidade de horários de ônibus para as cidades de Assis e Marília, considerando que atualmente há apenas dois horários, dificultando o deslocamento de muitos munícipes que necessitam deste tipo de prestação de serviços. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção na guarita existen...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
247 |
17/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção na guarita existente no Conj. Hab. Odilon Milani, bem como seja realizada Parceria Público Privada – PPP a fim de realizar a construção de pelo menos duas guaritas junto a EMEF “Prof. Ida Bonini Romero”. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possib...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
246 |
17/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, estude a possibilidade de buscar parcerias junto ao Senai, Sesc, Sebrae a fim de instalar ações pró ativas educacionais, culturais e sociais. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
245 |
17/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada as devidas manutenções na praça esportiva do estádio municipal, como a troca de lâmpadas que estejam queimadas, e recolocação de pedras soltas na pista de caminhada. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que com o término das restrições da pandemia, se...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
244 |
17/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que com o término das restrições da pandemia, sejam realizadas reuniões periódicas entre as secretarias municipais, a fim de melhorar a comunicação, troca de informação visando a eficiência e eficácia das atividades desenvolvidas pela Administração Municipal. Solicita ainda para que sejam observadas possíveis perseguição de funcionários pelos chefes de departamentos, de forma a evitar que aconteça. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja dada as devidas informações e esclareci...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
243 |
17/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja dada as devidas informações e esclarecimentos aos funcionários da saúde municipal sobre a possibilidade de receberem uma gratificação por conta de suas atividades durante o período da pandemia da covid-19. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que através das Secretarias de Serviços Urbanos ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
242 |
17/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que através das Secretarias de Serviços Urbanos e de Meio Ambiente seja implantado um projeto de forma a contribuir para a reciclagem, de forma a distribuir sacos aos moradores, que poderiam ser de estopa por exemplo, para que ali depositem o lixo reciclado para posterior colete. Tal projeto vem sendo implantando em cidades vizinhas, com sucesso, e viria de encontro com a necessidade de ampliar a reciclagem, organizando-a e motivando todos a contribuir com esta atividade. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que haja uma melhor divulgação quanto a segunda ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
241 |
17/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que haja uma melhor divulgação quanto a segunda dose das vacinas, uma vez que o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Sérgio, informou este vereador que as vacinas referente a segunda dose já estavam asseguradas e guardadas, de modo que os munícipes que procurassem a saúde municipal a fim de tomarem sua segunda dose da vacina seriam atendidos conforme data definida na caderneta de vacinação, contudo o irmão deste vereador ao procurar a saúde municipal para receber a segunda dose da vacina, foi informado que deveria acompanhar as redes sociais para obter a data da segunda dose. A solicitação de uma melhor divulgação vem de encontro com a necessidade de informar também aqueles que não têm acesso as redes sociais. |
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Reitera indicação feita anteriormente ao Executivo Municipal, para que seja realizada ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
240 |
17/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera indicação feita anteriormente ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza das galerias de águas pluviais e as chamadas “bocas de lobo”, que estão com grande acúmulo de lixo e folhas, causando mau cheiro e proporcionando um ambiente ideal para a proliferação de animais peçonhentos, levando ainda em consideração que o município já possui uma empresa licitada para realizar a aplicação de inseticida nos referidos locais. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para seja incluído no calendário das festividades alu...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
239 |
17/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para seja incluído no calendário das festividades alusivas ao aniversário do município o Campeonato de Skate intitulado de “Game Off Skate”, um projeto de iniciativa popular e que vem a somar com as comemorações a serem programadas. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que entre em contato com a empresa Entrevias, a ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
238 |
17/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que entre em contato com a empresa Entrevias, a fim de medir esforços junto aos moradores próximos à rodovia SP-333 quanto o acionar a referida empresa para que sejam tomadas as devidas providências quanto os danos nas residências daqueles moradores por conta do maquinário utilizado pela empresa na modernização da rodovia, considerando que este vereador fora procurado por um dos moradores, no caso o Sr. Darci, da Rua Eloy Paglione, que se queixou que procurou a empresa por conta de rachaduras em sua moradia, e nenhuma providência foi tomada. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção no asfalto da Ru...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
237 |
17/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção no asfalto da Rua Minas Gerais. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de dispor de um monit...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
236 |
17/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de dispor de um monitor de transporte escolar no ônibus que transporta estudantes para as cidades de Marília e/ou Assis, a fim de contribuir na segurança daquelas crianças. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estabelecer a obrigatoriedade de carteirinhas ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
235 |
17/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de estabelecer a obrigatoriedade de carteirinhas para os estudantes que utilizam o ônibus do município para estudarem em Marília, especialmente os menores de idade. As carteirinhas serviriam de controle para os motoristas quanto a necessidade de estarem informados sobre quais crianças precisam embarcar para o retorno à Echaporã, de modo que caso não esteja algum estudante no ponto na hora marcada, o motorista possa de imediato informar seu superior, a fim de evitar que seja responsabilizado por “deixar” algum estudante para trás, que deixou de estar no ponto na hora de embarque. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de montar uma equipe ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
234 |
17/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de montar uma equipe de funcionários ou a contratação de uma equipe específica para realizar a manutenção do gramado do campo do estádio municipal, de forma a realizar a retirada da braquiária que está tomando conta do gramado, aproveitando o período de falta de chuva bem como o de não realização daquele local para práticas esportivas. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja pintada faixa de pedestres no cruzament...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
233 |
17/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja pintada faixa de pedestres no cruzamento da Av. Paraguaçu com a Rua Fernando de Noronha, bem como seja realiza as devidas manutenções no final da Rua Bahia, que se encontra em péssimo estado de conservação. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a instalação de parafusos antifurto ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
232 |
17/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que realize a instalação de parafusos antifurto em todos os veículos pertencentes à saúde municipal, bem como instalação de câmeras de monitoramento na saúde a fim de melhor proteger os pertences da municipalidade. |
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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de, com o retorno das aulas, os professores dar u...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
231 |
17/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de, com o retorno das aulas, os professores dar uma atenção especial aos alunos de maneira a identificar possíveis dificuldades de visão destes, considerando a necessidade de maior exposição à telas para que estes tivessem acesso às aulas durante a pandemia do coronavírus. |
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Concede o título de cidadão honorário echaporense ao Cabo PM, Sr. Cristiano Reis, em decorrência dos relevantes se...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
6 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
Concede o título de cidadão honorário echaporense ao Cabo PM, Sr. Cristiano Reis, em decorrência dos relevantes serviços prestados ao município. |
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Concede o título de cidadão honorário echaporense ao Cabo PM, Sr. Léo Monteiro Carvalho, em decorrência dos releva...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
5 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
Concede o título de cidadão honorário echaporense ao Cabo PM, Sr. Léo Monteiro Carvalho, em decorrência dos relevantes serviços prestados no município. |
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar para as famílias de baixa renda, assistência técnica pública e grat...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
35 |
29/07/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar para as famílias de baixa renda, assistência técnica pública e gratuita para o projeto e reforma de habitação de interesse social. |
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Institui norma de prevenção e enfrentamento ao bullying em âmbito escolar, social e comunitário, e dá ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
26 |
14/06/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
Institui norma de prevenção e enfrentamento ao bullying em âmbito escolar, social e comunitário, e dá outras providências – Lei Echaporense de Combate ao Bullying. |
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