Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas manutenções na Rua...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
230 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas manutenções na Rua Salvador Milani, pois devido ao desnível, a água têm ficado empossada naquela rua, causando mau cheiro, contribuindo para a proliferação do mosquito da dengue, entre outros transtornos aos moradores daquela localidade. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de retomar as aulas d...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
229 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de retomar as aulas do balé municipal. |
Ver detalhes
Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada as ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
228 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas manutenções em todos os cruzamentos existentes na Rua Amapá, considerando as grandes valas nestes locais, podendo prejudicar veículos que ali trafegam. |
Ver detalhes
Reitera ao Executivo Municipal, para que estude a possibili...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
227 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade estabelecer na Rua Ceará trânsito de mão única com estacionamento em ambos os lados. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de reajustar o vale a...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
226 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de reajustar o vale alimentação dos funcionários públicos municipais. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, inform...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
225 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, informações sobre o montante arrecadado com o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis no ano de 2019, 2020 e 2021. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza da Granja Mizumoto,...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
224 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza da Granja Mizumoto, bem como a instalação de um parquinho infantil e academia ao ar livre, tendo em vista que devido a ampliação da rodovia, o campo de futebol existente no local fora desativado, deixando os moradores daquele local sem espaço para prática esportiva e lazer. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de retomar as ativida...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
223 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de retomar as atividades dos projetos esportivos em nosso município seguindo os protocolos necessários que demanda o enfrentamento da covid-19. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas manutenções na cal...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
222 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas manutenções na calçada existente no final da Rua João Ramazotti, que com o tempo tem aumentado, invadindo a guia podendo também vir a danificar o asfalto. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas manutenções no Cem...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
221 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas manutenções no Cemitério Municipal, bem como um projeto de arborização no local. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de efetivação de um c...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
220 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de efetivação de um consultório veterinário em nosso município, com a finalidade de atender a demanda de animais em situação de rua e de tutores de baixa renda, a exemplo do que ocorre no município de Ibirarema. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que, junto a Secretaria de Esportes, busque nova...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
219 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que, junto a Secretaria de Esportes, busque novas modalidades esportivas a fim de ampliar a oferta de modalidades esportivas em nosso município. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que, junto a secretaria competente, faça os reparos necessários na vala aber...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
218 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que, junto a secretaria competente, faça os reparos necessários na vala aberta no final da Rua São Paulo, bem como no cruzamento da Rua Acre com a São Paulo. Solicita ainda para que seja realizada a manutenção da guia da Rua Goiás na altura da casa da Sra. Rosângela Cassador, onde o desnível tem acumulado água e causado transtornos aos moradores. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de prorrogar o prazo ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
217 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de prorrogar o prazo do REFIS (Lei Municipal 2063/2021) por mais 3 (três) meses, ou até o final do ano. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de valer-se dos dispo...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
216 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de valer-se dos dispositivos da Lei Federal nº 11.888/08 para o município de Echaporã, de modo a conseguir junto à União Federal, através de convênio, repasse de verbas para implantação de um “Programa de Apoio à Construção e Reformas de Imóveis” para a população de baixa renda. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de jogar fresa na est...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
215 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de jogar fresa na estrada ECH-139. |
Ver detalhes
Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada ...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
214 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada manutenção na estrada de acesso à propriedade do Sr. Wilson Carli, pois a estrada é de acesso à várias propriedades, e se encontra em má estado de conservação. |
Ver detalhes
Reitera ao Executivo Municipal, para que coloque postes d...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
213 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera ao Executivo Municipal, para que coloque postes de iluminação pública na Rua Francisco Ortiz Azuaga. |
Ver detalhes
Reitera ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de instalar um estacio...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
212 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Reitera ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de instalar um estacionamento de bicicletas nos fundos do Pronto Atendimento, a fim de ser utilizado pelos funcionários do local, bem como estude a possibilidade de se realizar a retirada da mureta existente defronte ao Pronto Atendimento, e no lugar construir um estacionamento, a fim de facilitar a carga e descarga dos veículos utilizados pela saúde municipal, bem como melhorar o escoamento do tráfego naquele local. |
Ver detalhes
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a situação em que se enco...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
60 |
03/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a situação em que se encontra a construção das casas populares. |
Ver detalhes
Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 36/2021.
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
59 |
02/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 36/2021. |
Ver detalhes
Requer a tramitação em regime de urgência especial do projeto de Lei nº 33/2021.
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
58 |
02/08/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa |
Requer a tramitação em regime de urgência especial do projeto de Lei nº 33/2021. |
Ver detalhes
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00.
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
36 |
29/07/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00. |
Ver detalhes
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00.
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
33 |
27/07/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00. |
Ver detalhes
Concede o título de cidadão honorário echaporense ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Marco Aurélio Bertolli, e...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
3 |
05/04/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação |
Ementa |
Concede o título de cidadão honorário echaporense ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Marco Aurélio Bertolli, em decorrência dos relevantes serviços prestados ao município. |
Ver detalhes
Concede o título de cidadão honorário echaporense ao Sr. Giancarlo Jamberci, em decorrência da atuação exemplar na...
Número |
Data do documento |
Legislatura |
Ano |
2 |
02/03/2021 |
2021-2024 |
2021 |
Situação |
LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação |
Ementa |
Concede o título de cidadão honorário echaporense ao Sr. Giancarlo Jamberci, em decorrência da atuação exemplar na vida pública e particular. |
Ver detalhes