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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
21/2021 Ordinária 03/08/2021 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Almir Roberto de Souza Presente
Dirceu Sverzuti Presente
Moisés Antonio Leite Presente
Everton Psicologo Presente
Caio Garcia Presente
Marcelo do Ônibus Presente
Cesinha do Val Presente
Silvinho Souza Presente
Lucio Lava Carro Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
720 21 03/08/2021

INDICAÇÕES

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas manutenções na Rua...

Número Data do documento Legislatura Ano
230 03/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas manutenções na Rua Salvador Milani, pois devido ao desnível, a água têm ficado empossada naquela rua, causando mau cheiro, contribuindo para a proliferação do mosquito da dengue, entre outros transtornos aos moradores daquela localidade.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de retomar as aulas d...

Número Data do documento Legislatura Ano
229 03/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de retomar as aulas do balé municipal.

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Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada as ...

Número Data do documento Legislatura Ano
228 03/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas manutenções em todos os cruzamentos existentes na Rua Amapá, considerando as grandes valas nestes locais, podendo prejudicar veículos que ali trafegam.

 

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Reitera ao Executivo Municipal, para que estude a possibili...

Número Data do documento Legislatura Ano
227 03/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade estabelecer na Rua Ceará trânsito de mão única com estacionamento em ambos os lados.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de reajustar o vale a...

Número Data do documento Legislatura Ano
226 03/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de reajustar o vale alimentação dos funcionários públicos municipais.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, inform...

Número Data do documento Legislatura Ano
225 03/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, informações sobre o montante arrecadado com o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis no ano de 2019, 2020 e 2021.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza da Granja Mizumoto,...

Número Data do documento Legislatura Ano
224 03/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza da Granja Mizumoto, bem como a instalação de um parquinho infantil e academia ao ar livre, tendo em vista que devido a ampliação da rodovia, o campo de futebol existente no local fora desativado, deixando os moradores daquele local sem espaço para prática esportiva e lazer.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de retomar as ativida...

Número Data do documento Legislatura Ano
223 03/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de retomar as atividades dos projetos esportivos em nosso município seguindo os protocolos necessários que demanda o enfrentamento da covid-19.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas manutenções na cal...

Número Data do documento Legislatura Ano
222 03/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas manutenções na calçada existente no final da Rua João Ramazotti, que com o tempo tem aumentado, invadindo a guia podendo também vir a danificar o asfalto.   

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Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas manutenções no Cem...

Número Data do documento Legislatura Ano
221 03/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja realizada as devidas manutenções no Cemitério Municipal, bem como um projeto de arborização no local.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de efetivação de um c...

Número Data do documento Legislatura Ano
220 03/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de efetivação de um consultório veterinário em nosso município, com a finalidade de atender a demanda de animais em situação de rua e de tutores de baixa renda, a exemplo do que ocorre no município de Ibirarema.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que, junto a Secretaria de Esportes, busque nova...

Número Data do documento Legislatura Ano
219 03/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que, junto a Secretaria de Esportes, busque novas modalidades esportivas a fim de ampliar a oferta de modalidades esportivas em nosso município.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que, junto a secretaria competente, faça os reparos necessários na vala aber...

Número Data do documento Legislatura Ano
218 03/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que, junto a secretaria competente, faça os reparos necessários na vala aberta no final da Rua São Paulo, bem como no cruzamento da Rua Acre com a São Paulo. Solicita ainda para que seja realizada a manutenção da guia da Rua Goiás na altura da casa da Sra. Rosângela Cassador, onde o desnível tem acumulado água e causado transtornos aos moradores.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de prorrogar o prazo ...

Número Data do documento Legislatura Ano
217 03/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de prorrogar o prazo do REFIS (Lei Municipal 2063/2021) por mais 3 (três) meses, ou até o final do ano.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de valer-se dos dispo...

Número Data do documento Legislatura Ano
216 03/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de valer-se dos dispositivos da Lei Federal nº 11.888/08 para o município de Echaporã, de modo a conseguir junto à União Federal, através de convênio, repasse de verbas para implantação de um “Programa de Apoio à Construção e Reformas de Imóveis” para a população de baixa renda.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de jogar fresa na est...

Número Data do documento Legislatura Ano
215 03/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de jogar fresa na estrada ECH-139.

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Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada ...

Número Data do documento Legislatura Ano
214 03/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Solicita ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizada manutenção na estrada de acesso à propriedade do Sr. Wilson Carli, pois a estrada é de acesso à várias propriedades, e se encontra em má estado de conservação.

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Reitera ao Executivo Municipal, para que coloque postes d...

Número Data do documento Legislatura Ano
213 03/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que coloque postes de iluminação pública na Rua Francisco Ortiz Azuaga.

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Reitera ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de instalar um estacio...

Número Data do documento Legislatura Ano
212 03/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Reitera ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de instalar um estacionamento de bicicletas nos fundos do Pronto Atendimento, a fim de ser utilizado pelos funcionários do local, bem como estude a possibilidade de se realizar a retirada da mureta existente defronte ao Pronto Atendimento, e no lugar construir um estacionamento, a fim de facilitar a carga e descarga dos veículos utilizados pela saúde municipal, bem como melhorar o escoamento do tráfego naquele local.

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REQUERIMENTOS

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a situação em que se enco...

Número Data do documento Legislatura Ano
60 03/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a situação em que se encontra a construção das casas populares.

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Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 36/2021.

Número Data do documento Legislatura Ano
59 02/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 36/2021.

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Requer a tramitação em regime de urgência especial do projeto de Lei nº 33/2021.

Número Data do documento Legislatura Ano
58 02/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer a tramitação em regime de urgência especial do projeto de Lei nº 33/2021.

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PROJETOS

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00.

Número Data do documento Legislatura Ano
36 29/07/2021 2021-2024 2021
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00.

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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00.

Número Data do documento Legislatura Ano
33 27/07/2021 2021-2024 2021
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00.

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Concede o título de cidadão honorário echaporense ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Marco Aurélio Bertolli, e...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 05/04/2021 2021-2024 2021
Situação
LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação
Ementa

Concede o título de cidadão honorário echaporense ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Marco Aurélio Bertolli, em decorrência dos relevantes serviços prestados ao município.

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Concede o título de cidadão honorário echaporense ao Sr. Giancarlo Jamberci, em decorrência da atuação exemplar na...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 02/03/2021 2021-2024 2021
Situação
LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação
Ementa

Concede o título de cidadão honorário echaporense ao Sr. Giancarlo Jamberci, em decorrência da atuação exemplar na vida pública e particular.

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Fotos

Sessão ordinária dia 3 de agosto de 2021

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Câmara Municipal de Echaporã - SP.
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