| 1962/2017 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município". |
14/12/2017 |
Detalhes |
| 1962/2017 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA" (PROJ. 049-2017) |
14/12/2017 |
Detalhes |
| 1961/2017 |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1624/2009 e dá outras providências." |
14/12/2017 |
Detalhes |
| 1961/2017 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.624-2009 08-12-2017" (PROJ. 048-2017) |
14/12/2017 |
Detalhes |
| 1960/2017 |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1081/94- Código Tributário Municipal e dá outras providências." |
14/12/2017 |
Detalhes |
| 1960/2017 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/94 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL" (PROJ. 047-2017) |
14/12/2017 |
Detalhes |
| 1959/2017 |
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018." Com Emenda Modificativa 002/2017 do Legislativo Municipal sancionado pelo Prefeito. |
08/12/2017 |
Detalhes |
| 1958/2017 |
"Dispõe sobre a destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no Município de Echaporã." |
27/11/2017 |
Detalhes |
| 1957/2017 |
"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo subsidiar o transporte de trabalhadores e estudantes Echaporenses para as cidades de Marília e Assis, e dá outras providências". |
22/11/2017 |
Detalhes |
| 1956/2017 |
O qual " Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Echaporã e dá outras providências." |
16/11/2017 |
Detalhes |
| 1955/2017 |
"Autoriza a Fazenda Pública Municipal a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição e... |
08/11/2017 |
Detalhes |
| 1954/2017 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de equipamentos e materiais permanentes". |
08/11/2017 |
Detalhes |
| 1953/2017 |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências." |
08/11/2017 |
Detalhes |
| 1952/2017 |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AOS PRINCÍPIOS ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTA... |
11/10/2017 |
Detalhes |
| 1951/2017 |
"Dispõe sobre valor hora/máquina, bem como o valor cobrado no uso de veículos pertencentes à municipalidade." |
05/10/2017 |
Detalhes |
| 1950/2017 |
"Autorizo o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Casa de Acolhimento "Leais Lar Espírita Assistencial Irma Sheila de Quatá/SP", objetivando a disponibilização de 02(duas) vagas para acolhimen... |
05/10/2017 |
Detalhes |
| 1949/2017 |
"Dispõe sobre a autorização da desapropriação amigável sem ônus, de área de terras para regularização de área pública, no município de Echapporã." |
11/10/2017 |
Detalhes |
| 1948/2017 |
"Dispõe sobre nova delimitação do perímetro urbano da sede do Município de Echaporã." |
05/10/2017 |
Detalhes |
| 1947/2017 |
Dispõe sobre o normas e procedimentos para o parcelamento de terras para fins urbanos no município de Echaporã e dá outras providências. |
05/10/2017 |
Detalhes |
| 1946/2017 |
"Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Echaporã." |
05/10/2017 |
Detalhes |
| 1945/2017 |
"Dispõe sobre a fixação dos vencimentos do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Echaporã e dá outras providências." |
14/09/2017 |
Detalhes |
| 1944/2017 |
Institui no município de Echaporã a "Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar". |
14/08/2017 |
Detalhes |
| 1943/2017 |
Institui a Semana Municipal da Família no município de Echaporã. |
14/08/2017 |
Detalhes |
| 1942/2017 |
"Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 1924, de 08 de fevereiro de 2017 e dá outras providências." |
20/07/2017 |
Detalhes |
| 1941/2017 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
18/07/2017 |
Detalhes |
| 1940/2017 |
Dispõe sobre a criação de atribuições funcionais para o cargo efetivo de Lançador do Município de Echaporã e dá outras providências. |
28/06/2017 |
Detalhes |
| 1939/2017 |
Dispõe sobre a criação do “Dia da Troca de Livros” nas escolas Públicas Municipais da cidade de Echaporã. |
23/06/2017 |
Detalhes |
| 1938/2017 |
Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Pública Municipal de Saúde para a população em geral, e dá out... |
23/06/2017 |
Detalhes |
| 1937/2017 |
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1867/2017, de 06 de maio de 2015, que autoriza o Poder Executivo municipal a ceder em regime de comodato um terreno localizado no Distrito Industrial a empre... |
22/06/2017 |
Detalhes |
| 1936/2017 |
REFIS 2017. |
22/06/2017 |
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