| 1902/2015 |
"Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e dá outras providências". |
17/12/2015 |
Detalhes |
| 1901/2015 |
"Dispõe sobre a autorização de pagamento integral e parcelado dos débitos tributários municipais por intermédio de consignação em folha de pagamento e dá outras providências". |
15/12/2015 |
Detalhes |
| 1900/2015 |
"Dispõe sobre a autorização da Desapropriação amigável sem ônus de área de terras para regularização do parcelamento de solo da Vila Jardim Bela Vista, no Município de Echaporã". |
15/12/2015 |
Detalhes |
| 1899/2015 |
"Dispõe sobre as alterações e da nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1880/2015 e dá outras providências". |
15/12/2015 |
Detalhes |
| 1898/2015 |
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016." |
15/12/2015 |
Detalhes |
| 1897/2015 |
"Dispõe sobre a proibição de despejo de animais mortos em terrenos baldios e logradouros públicos do Município de Echaporã e dá outras providências." |
04/11/2015 |
Detalhes |
| 1896/2015 |
"Dispõe sobre a alteração dos Artigos 6º e 22º da Lei Municipal nº 1690/2010 do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências." |
24/11/2015 |
Detalhes |
| 1895/2015 |
"Dispõe sobre a Abertura de Vagas de Cargos Efetivos Públicos e dá outras providências". |
18/11/2015 |
Detalhes |
| 1894/2015 |
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar". |
18/11/2015 |
Detalhes |
| 1893/2015 |
"Dispõe sobre a denominação da Vicinal Dr. Salvador Sindona Filho que liga as cidades de Echaporã à Platina- ECH020."
Nova Redação: "Dispõe sobre a denominação da Vicinal Dr. Salvador Sindona Filho q... |
17/11/2015 |
Detalhes |
| 1892/2015 |
"Altera o Artigo 2º da Lei nº 1875/2015 que dispõe sobre a autorização da desapropriação amigável sem ônus, de área de terras para regularização do alargamento da Rua Antonio Cassador, no Município de... |
12/11/2015 |
Detalhes |
| 1891/2015 |
"Dispõe sobre a extinção de Cargo Comissionado e dá outras providências." |
12/11/2015 |
Detalhes |
| 1890/2015 |
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e dá outras providências." |
12/11/2015 |
Detalhes |
| 1889/2015 |
"Dispõe sobre a abertura de vagas de Cargo Efetivo da Saúde e dá outras providências." |
12/11/2015 |
Detalhes |
| 1888/2015 |
"Declara de utilidade pública o "Instituto Waldorf Educar para a Vida - IWE" e dá outras providências." |
14/10/2015 |
Detalhes |
| 1887/2015 |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercicío de 2015, para os fins que especifica." |
28/09/2015 |
Detalhes |
| 1886/2015 |
"Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais." (FUNDEB) |
28/09/2015 |
Detalhes |
| 1885/2015 |
"Dispõe sobre denominação de vias públicas urbana, pertencentes ao Loteamento Alto Cafezal, Loteamento Bela Vista, Loteamento Santa Rosa e Villa Santa Izabel e dá outras providências." |
28/09/2015 |
Detalhes |
| 1884/2015 |
"Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para conceder Termo de Permissão de Uso, a título precário, de bem imóvel que especifica, à Empresa privada para instalação e funcionamento de um Pol... |
21/09/2015 |
Detalhes |
| 1883/2015 |
"Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos efetivos e abertura de vagas e dá outras providências." |
16/09/2015 |
Detalhes |
| 1882/2015 |
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executvivo Municipal para instituir o Diário Oficial Eletrônico destinado as publicações oficiais do Município de Echaporã e dá outras providências." |
05/08/2015 |
Detalhes |
| 1881/2015 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodato 1/2 alqueire de terra ou ainda 12.100 metros quadrados localizado no Distrito Industrial a empresa "R.C. Comércio e Exportação de Ce... |
05/08/2015 |
Detalhes |
| 1880/2015 |
"Dispõe sobre as alterações e da nova redação aos artigos 1º,2º,3º,4º,6º,7º,13º,15º, da Lei Municipal nº 1300/2001 e dá outras providências." |
08/07/2015 |
Detalhes |
| 1879/2015 |
"Revoga em seu inteiro teor a alínia "A" da incisão v, do art. 5º e dá nova redação ao art. 6º, da Lei Municipal nº 1142/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município d... |
07/07/2015 |
Detalhes |
| 1878/2015 |
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Echaporã."
"Sancionado pelo Prefeito" |
07/07/2015 |
Detalhes |
| 1877/2015 |
"Dispõe sobre valores das taxas e multas de infrações sanitárias do município e dá outras providências." |
06/07/2015 |
Detalhes |
| 1876/2015 |
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2016." |
01/07/2015 |
Detalhes |
| 1875/2015 |
"Dispõe sobre a autorização da desapropriação amigável sem ônus, de área de terras para regularização do alargamento da Rua Antonio Cassador, no município de Echaporã." |
25/06/2015 |
Detalhes |
| 1874/2015 |
"Dispõe sobre reposição salarial anual de 6,0% aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas." |
25/06/2015 |
Detalhes |
| 1873/2015 |
"Dispõe sobre o processo de escolha dos Membros de Conselho Tutelar de Echaporã, e dá outras providências." |
25/06/2015 |
Detalhes |
