| 1857/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, para os fins que especifica. |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 1856/2014 |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015. |
03/12/2014 |
Detalhes |
| 1855/2014 |
Institui a Lei Geral Municipal das micro e pequenas empresas de Echaporã, e dá outras providências. |
05/11/2014 |
Detalhes |
| 1854/2014 |
"Cria o programa de teste vocacional para os alunos das escolas públicas municipais." |
05/11/2014 |
Detalhes |
| 1853/2014 |
"Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31 da Constituição Federal, do art. 59 da Lei Complementar de nº 101/2000, art. 102, 110, Viii e 157, § 4º da Lei Orgânica do ... |
22/10/2014 |
Detalhes |
| 1852/2014 |
Convênio com o Governo do Estado de São paulo, através da Secretaria da Segurança Pública para a construção do prédio da delegacia de polícia de Echaporã. |
08/10/2014 |
Detalhes |
| 1851/2014 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1784/2012, que trata sobre a nomeação do Conjunto Habitacional Echaporã "F", bem como a denominação de suas ruas e logradouros, e dá outras providências. |
17/09/2014 |
Detalhes |
| 1850/2014 |
Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.251.636,69, para a construção da creche/escola no município de Echaporã. |
31/07/2014 |
Detalhes |
| 1849/2014 |
Dispõe sobre abertura de crédio adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00, para construção de guias e sarjetas e pavimentação asfáltica das Ruas Mario Borgheti, Aparecido Villas Boas, Francisco... |
31/07/2014 |
Detalhes |
| 1848/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$49.606,00, para a aquisição de equipamentos destinados à emergência da saúde do município de Echaporã. |
31/07/2014 |
Detalhes |
| 1847/2014 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, no valor de R$ 96.000,00, para a implantação e manutenção do Centro de Referência da Assistência Social. |
31/07/2014 |
Detalhes |
| 1846/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$73.800,00, para ampliação da USF II e dá outras providências. |
31/07/2014 |
Detalhes |
| 1845/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 216.000,00, para execução de convênio com o Governo do Estado de São Paulo - Secretaria da Saúde, destinado à obra de Ampliação da Unidade d... |
31/07/2014 |
Detalhes |
| 1844/2014 |
Dispõe sobre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 489.000,00, para adesão à ata de registro de preços do FND/MEC, destinados a aquisição de 02 ônibus rural escolar. |
31/07/2014 |
Detalhes |
| 1843/2014 |
Dispõe sobre a concessão de incentivo ao Programa Nacional de Crédito Fundiário no município de Echaporã e dá outras providências. |
02/07/2014 |
Detalhes |
| 1842/2014 |
Dispõe sobre aumento de R$30,00 (trinta reais), no Vale alimentação dos funcionários públicos municipais. |
02/07/2014 |
Detalhes |
| 1841/2014 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências. |
30/06/2014 |
Detalhes |
| 1840/2014 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$108.000,00, para a reforma e ampliação da biblioteca municipal. |
04/06/2014 |
Detalhes |
| 1839/2014 |
Dispõe sobre a autorização ao poder Executivo Municipal, para proceder a desapropriação consensual administrativa e dá outras providências. |
28/05/2014 |
Detalhes |
| 1838/2014 |
Dispõe sobre revisão linear dos salários e subsídios desta edilidade e dá outras providências. |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1837/2014 |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no município de Echaporã e dá outras providências. |
21/05/2014 |
Detalhes |
| 1836/2014 |
Abertura de crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de equipamentos e mobiliários ao Centro Cultural Jairo Costa e Silva. |
07/05/2014 |
Detalhes |
| 1835/2014 |
Autoriza o Executivo municipal a conceder abono salarial aos servidores da Prefeitura no valor de R$120,00 e dá outras providências. |
07/05/2014 |
Detalhes |
| 1834/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verbas à Associação Filantrópica Nosso Lar. |
07/05/2014 |
Detalhes |
| 1833/2014 |
Dispõe sobre a alteração em seu inteiro teor dos artigos nº 42,89,119,133,172,191 e 353, da Lei Municipal nº 1081/1994, dando nova redação. |
16/04/2014 |
Detalhes |
| 1832/2014 |
Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei Municipal nº 1380/ 2014 e dá outras providências. |
02/04/2014 |
Detalhes |
| 1831/2014 |
Dispõe sobre a abertura de vaga de cargo público de Fisioterapeuta e dá outras providências. |
02/04/2014 |
Detalhes |
| 1830/2014 |
Dispõe sobre a criação do cargo público de Eletricista de Autos, e dá outras providências. |
19/03/2014 |
Detalhes |
| 1829/2014 |
Dispõe sobre a criação do cargo público Técnico de Segurança do Trabalho. |
19/03/2014 |
Detalhes |
| 1828/2014 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial destinado à creche municipal. |
06/03/2014 |
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