| 1819/2013 |
"Cesta natalina" |
18/12/2013 |
Detalhes |
| 1818/2013 |
"Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2013." |
18/12/2013 |
Detalhes |
| 1817/2013 |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1739/2011, passando os monitores de transporte escolar para regime estatutário." |
18/12/2013 |
Detalhes |
| 1816/2013 |
"Dispõe sobre a criação do dia de Zumbi e da Consciencia Negra no município de Echaporã." |
18/12/2013 |
Detalhes |
| 1815/2013 |
"Dispõe sobre a criação de cargos e abertura de vagas para o CRAS e dá outras providências." |
18/12/2013 |
Detalhes |
| 1814/2013 |
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014." |
18/12/2013 |
Detalhes |
| 1813/2013 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros da Secretaria do Meio Ambiente, por intermédio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da P... |
06/11/2013 |
Detalhes |
| 1812/2013 |
"Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal." |
16/10/2013 |
Detalhes |
| 1811/2013 |
"Institui a política municipal de proteção aos mananciais de água destinada ao abastecimento público e dá outras providências." |
18/09/2013 |
Detalhes |
| 1810/2013 |
"Autoriza a Prefeitura do Município de Echaporã a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros à fundo perdido, destinado à Reforma do Cojunto Esportivo... |
18/09/2013 |
Detalhes |
| 1809/2013 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que especifica e dá outras providências". (DRADS) |
21/08/2013 |
Detalhes |
| 1808/2013 |
"Abertura de Créditp Adicional Especial.""CATIS" |
03/07/2013 |
Detalhes |
| 1807/2013 |
"Institui e Regulamenta o repasse dos valores recebidos pela Prefeitura Municipal de Echaporã de honorários advogaticios de sucumbência em ação judiciais a cargo dos procuradores, assessores jurídicos... |
03/07/2013 |
Detalhes |
| 1806/2013 |
"Convênio com a Associação Feminibna de Marília."Maternidade Gota de Leite" |
29/06/2013 |
Detalhes |
| 1805/2013 |
"Plano Plurianual-2014/2017." |
19/06/2013 |
Detalhes |
| 1804/2013 |
"LDO-Lei de diretrizes Orçamentárias Exercício 2014." |
19/06/2013 |
Detalhes |
| 1803/2013 |
"Revisão Linear dos salários e subsídios desta Edilidade." |
21/05/2013 |
Detalhes |
| 1802/2013 |
"Abono salarial aos Agentes Comunitários." |
22/05/2013 |
Detalhes |
| 1801/2013 |
"Abono salarial aos servidores municipais." |
22/05/2013 |
Detalhes |
| 1800/2013 |
"Concede termo de permissão de uso de bem imóvel." |
08/05/2013 |
Detalhes |
| 1799/2013 |
"Desapropriação amigável com ônus de área de terras para abertura de via pública." |
08/05/2013 |
Detalhes |
| 1798/2013 |
"Convênio com a FACESP." |
08/05/2013 |
Detalhes |
| 1796/2013 |
"Recursos financeiros no valor de R$ 130.000,00 destinado a reforma co Centro Comunitário." |
08/05/2013 |
Detalhes |
| 1794/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Ministério da Pesca e Agricultura." |
22/04/2013 |
Detalhes |
| 1793/2013 |
"Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e dá outras providências." |
17/04/2013 |
Detalhes |
| 1792/2013 |
"Dispõe sobre a Autorização Amigável sem Ônus, de Área de Terras para Abertura de Via Pública, visando à construção de uma Rede Coletora de Esgotos no Município de Echaporã." |
03/04/2013 |
Detalhes |
| 1791/2013 |
"Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais-Refis, no Município de Echaporã e Dá outras Providências." |
03/04/2013 |
Detalhes |
| 1790/2013 |
"Cartão Alimentação." |
20/03/2013 |
Detalhes |
| 1789/2013 |
"Autoriza o Poder Executivo a utilizar os murais de suas respectivas Secretarias para Campanha Educativa contra violência a mulher." |
20/03/2013 |
Detalhes |
| 1788/2013 |
"Autoriza a fixação de placas e ou painéis nas unidades de P.A. Pronto Atendimentos e outros." |
20/03/2013 |
Detalhes |
