| 1784/2012 |
"Dispõe sobre a nomeação do Conjunto Habitacional Echaporã "F", bem como a denominação de suas Ruas e Logradouros, e dá outras providências." |
05/12/2012 |
Detalhes |
| 1783/2012 |
"Dispõe sobre o programa de incentivo ao desenvolvimento econômico integrado do município de Echaporã, e dá outras providências." |
05/12/2012 |
Detalhes |
| 1781/2012 |
"Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais." |
05/12/2012 |
Detalhes |
| 1780/2012 |
"Dispõe sobre a autorização de desapropriação amigável sem ônus, de área de terras para abertura de via pública, visando à construção de uma rede coletora de esgotos no município de Echaporã." |
22/11/2012 |
Detalhes |
| 1779/2012 |
"Prorroga cessão de uso de imóvel pertencente à municipalidade." |
19/09/2012 |
Detalhes |
| 1778/2012 |
"Dispõe sobre Autorização para Manutenção e Reestruturação da Pista de Pedestre." |
05/09/2012 |
Detalhes |
| 1777/2012 |
"Dispõe sobre nova Delimitação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Echaporã." |
05/09/2012 |
Detalhes |
| 1776/2012 |
"Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho TUtelar, Fundo Municipal dos Di... |
05/09/2012 |
Detalhes |
| 1775/2012 |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$2.000,00." |
22/08/2012 |
Detalhes |
| 1774/2012 |
"O qual fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Echaporã, para a Legislatura de 2013/2016." |
22/08/2012 |
Detalhes |
| 1773/2012 |
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013 dá outras providências." |
04/07/2012 |
Detalhes |
| 1772/2012 |
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar para pavimentação asfáltica no conjuto habitacional Echaporã "F" (CDHU) e dá outras providências. |
05/04/2012 |
Detalhes |
| 1771/2012 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para construção de creche-escola e dá outras providências." |
05/04/2012 |
Detalhes |
| 1770/2012 |
Concede reajuste aos funcionários efetivos e comissionados do legislativo Municipal. |
05/04/2012 |
Detalhes |
| 1769/2012 |
Dispõe sobre concessão de aumento de 6,5% aos funcionários públicos municipais Estatutários e Celetistas. |
05/04/2012 |
Detalhes |
| 1768/2012 |
"Dispõe sobre nova delimitação do perímetro urbano da sede do município de Echaporã." |
04/04/2012 |
Detalhes |
| 1767/2012 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para paisagismo no canteiro central." |
07/03/2012 |
Detalhes |
| 1766/2012 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para construção, reforma e ampliação de prédios de esporte." |
07/03/2012 |
Detalhes |
| 1765/2012 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial para a construção da praça do idoso." |
07/03/2012 |
Detalhes |
| 1764/2012 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o recapeamento asfáltico das Ruas Espírito Santo, João Paglione e Avenida Paraguaçu." |
07/03/2012 |
Detalhes |
| 1763/2012 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para a construção de praça no Conjunto Habitacional Albino Villa. |
07/03/2012 |
Detalhes |
| 1762/2012 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para recapeamento asfáltico nas Ruas Maranhão, São paulo e Espírito Santo." |
07/03/2012 |
Detalhes |
| 1761/2012 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de uma máquina beneficiadora de café." |
07/03/2012 |
Detalhes |
| 1760/2012 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para a construção de calçadas." |
07/03/2012 |
Detalhes |
| 1759/2012 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a reforma do Centro de Eventos José Ramazoti." |
07/03/2012 |
Detalhes |
| 1758/2012 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para construção, reforma e ampliação de prédios da educação." |
07/03/2012 |
Detalhes |
| 1757/2012 |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para implantação de placas indicativas de sinalização turística." |
07/03/2012 |
Detalhes |
| 1756/2012 |
"Dispõe sobre nova delimitação do perímetro urbano da sede do município de Echaporã." |
07/03/2012 |
Detalhes |
| 1755/2012 |
"Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais - REFIS, no município de Echaporã e dá outras providências." |
07/03/2012 |
Detalhes |
| 1754/2012 |
"Dispõe sobre nova redação ao item 4.02, do Anexo I, da Lei Municipal nº 1081/1994 - Código Tributário Municipal. |
07/03/2012 |
Detalhes |
