| 1696/2010 |
"Disciplina a concessão de bônus aos servidores públicos titulares de cargo em exercício na Divisão Municipal de Educação do Município de Echaporã para o exercício de 2010." |
30/12/2010 |
Detalhes |
| 1695/2010 |
"Autoriza o Poder Executivo a qualificar como organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, e dá outras providências." |
30/12/2010 |
Detalhes |
| 1694/2010 |
"Altera os Anexos V, VI e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias relitivas ao exercício de 2010." |
22/12/2010 |
Detalhes |
| 1693/2010 |
"Altera os Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2010/2013, relativo aos exercícios de 2010." |
22/12/2010 |
Detalhes |
| 1692/2010 |
"Dispõe sobre a Inclusão no Art. 143 do Código Tributário do Município de Echaporã da atividade de microempreendedor individual - MEI." |
22/12/2010 |
Detalhes |
| 1691/2010 |
"Dispõe da denominação de Estradas do Município de Echaporã, e dá outras providências." |
22/12/2010 |
Detalhes |
| 1690/2010 |
"Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de echaporã e dá outras providências." |
22/11/2010 |
Detalhes |
| 1689/2010 |
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municpal n° 1682/2010 e dá outras providências." |
22/12/2010 |
Detalhes |
| 1688/2010 |
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1482/2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Echaporã e dá outras providências." |
22/12/2010 |
Detalhes |
| 1687/2010 |
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011." |
08/12/2010 |
Detalhes |
| 1686/2010 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências." |
08/12/2010 |
Detalhes |
| 1685/2010 |
"Institui o programa municipal de incentivo ao programa rural e dá outras providências." |
08/12/2010 |
Detalhes |
| 1684/2010 |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresa privada especializada em educação a distância, com transmissão via satélite, em tempo real, tendo como objetivo a instalação de um Pólo de A... |
03/12/2010 |
Detalhes |
| 1683/2010 |
"Alteram-se em seus inteiros teores os artigos 5° e 10 da Lei Municipal n° 1650/2010, que criou o REFIS (Programa de recuperação de Créditos Fiscais), dando nova redação." |
04/11/2010 |
Detalhes |
| 1682/2010 |
"Altera nome da Rua Minas Gerais para João Ramires Romero." |
06/10/2010 |
Detalhes |
| 1681/2010 |
"Dispõe sobre a alteração em seu inteiro teor dos artigos n°42, 89,119 e 191, da Lei Municipal n° 1081/1994, dando nova redação." |
06/10/2010 |
Detalhes |
| 1680/2010 |
"Dispõe sobre a instalação de empresas no Distrito Industrial e dá outras providências." |
06/10/2010 |
Detalhes |
| 1679/2010 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de um terreno para implantação do Distrito Industrial." |
22/09/2010 |
Detalhes |
| 1678/2010 |
"Autoriza o executivo Municipal a conceder abono salarial aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências." |
22/09/2010 |
Detalhes |
| 1677/2010 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário." |
22/09/2010 |
Detalhes |
| 1676/2010 |
"Dispõe sobre a alteração do art. 2° da Lei Municipal N° 1493/2007 de criação do conselho do FUNDEB, dando nova redação." |
22/09/2010 |
Detalhes |
| 1675/2010 |
"Autoriza o Município de Echaporã a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP." |
22/09/2010 |
Detalhes |
| 1674/2010 |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências." |
22/09/2010 |
Detalhes |
| 1673/2010 |
""Inclui o parágrafo 4° no art. 1° da Lei Municipal n° 1602/2009, dando nova redação." |
09/09/2010 |
Detalhes |
| 1672/2010 |
"Dispõe sobre implementação de políticas públicas de proteção do meio ambiente, de interesse comum." |
09/09/2010 |
Detalhes |
| 1671/2010 |
"Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 1637/2010 dando nova redação, e dispõe sobre a bertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências." |
09/09/2010 |
Detalhes |
| 1670/2010 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial para fins que especifica e dá outras providências." |
09/09/2010 |
Detalhes |
| 1669/2010 |
"Dispõe sobre alteração dos artigos 22 e 41 da Lei Municipal n° 1482/2006, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA)." |
18/08/2010 |
Detalhes |
| 1668/2010 |
"Dá nova redação a Lei n° 1149/97, que criou o Conselho Municipal de Saúde, e adota outras providências." |
18/08/2010 |
Detalhes |
| 1667/2010 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências." |
15/07/2010 |
Detalhes |
