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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1628/2009 | "Institui taxa de licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz." | 02/12/2009 | Detalhes |
1627/2009 | "Dispõe sobre nomeação da Pista de Pedestres." | 02/12/2009 | Detalhes |
1626/2009 | " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010." | 02/12/2009 | Detalhes |
1625/2009 | "Dispõe sobre a correção do artigo 71, da Lei Complementar nº 1.597/09, dando redação." | 18/10/2009 | Detalhes |
1624/2009 | "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE ECHAPORÃ" | 18/10/2009 | Detalhes |
1623/2009 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências." | 20/11/2009 | Detalhes |
1622/2009 | "Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido." | 27/10/2009 | Detalhes |
1621/2009 | "Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido." | 27/10/2009 | Detalhes |
1620/2009 | "Dispõe sobre o parcelamento de debitos inscritos em dívida ativa tributária e dá outras providências." | 27/10/2009 | Detalhes |
1619/2009 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno." | 27/10/2009 | Detalhes |
1618/2009 | "Dispõe sobre a criação de cargo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Echaporã e dá outras providências." | 27/10/2009 | Detalhes |
1617/2009 | " Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências." | 13/10/2009 | Detalhes |
1616/2009 | " Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboraçaõ da Lei Orçamentária do Municipio para o exercicio de 2010e dá outras providências." | 13/10/2009 | Detalhes |
1615/2009 | "Dispõe e disciplina a Arborização no Muinicípio de Echaporã e dá outras providências." | 13/10/2009 | Detalhes |
1614/2009 | " Dispõe sobre a implantação do sistema de Coleta Seletiva de Lixo Comunitário no Município de echaporã e dá outras providências." | 13/10/2009 | Detalhes |
1613/2009 | "Dispõe sobre a proibição da realização de queimadas nos lotes urbanos do Município dá outras providências." | 13/10/2009 | Detalhes |
1612/2009 | "Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuida para uso, institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações dá outras proviências." | 13/10/2009 | Detalhes |
1611/2009 | " Dispõe sobre a aquisição de madeira pela administração municipal e sua utilização em obras públicas e obras particulares de construção civil dá outras providências." | 19/10/2009 | Detalhes |
1610/2009 | " Dispõe a fixação do calendário de datas comemorativas ambientais do município, dá outras providências." | 19/10/2009 | Detalhes |
1609/2009 | "Dispõe gestão de resíduos sólidos e de construção civil e dá outras providências." | 19/10/2009 | Detalhes |
1608/2009 | "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CMMA dá outras providências." | 19/10/2009 | Detalhes |
1607/2009 | "Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Meio Ambiente (DEMA) e dá outras providências." | 19/10/2009 | Detalhes |
1606/2009 | " Dispõe sobre a instituição de normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação de lixo tecnológico e dá outrs providências." | 19/10/2009 | Detalhes |
1605/2009 | " Dispõe sobre atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação específica ... | 19/10/2009 | Detalhes |
1604/2009 | " Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências." | 09/10/2009 | Detalhes |
1603/2009 | "Concede descoto de 100% sobre multa e juros incidentes sobre tributos municipais, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2008, para pagamento somente à vista do valor total dos débito... | 07/10/2009 | Detalhes |
1602/2009 | "Autoriza a concessão de subsidio para a transferência de veículos automotores e dá outras providências." | 07/10/2009 | Detalhes |
1601/2009 | Dá nova redação ao artigo 2° e 3º da Lei Municipal n.º 1.120/96 de 01/10/1996 com alterações introduzidas pela Lei Municipal n° 1.286/2001 de 10/04/2001, que criou o Conselho de Alimentação Escolar... | 16/09/2009 | Detalhes |
1600/2009 | " Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Apoio e Recuperação de Dependentes Quimicos/Comunidade Terapeutica Salto Grande- COMSAGRA e dá outras providências." | 26/08/2009 | Detalhes |
1599/2009 | " Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências." | 26/08/2009 | Detalhes |
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