.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1628/2009 "Institui taxa de licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz." 02/12/2009
1627/2009 "Dispõe sobre nomeação da Pista de Pedestres." 02/12/2009
1626/2009 " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010." 02/12/2009
1625/2009 "Dispõe sobre a correção do artigo 71, da Lei Complementar nº 1.597/09, dando redação." 18/10/2009
1624/2009 "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE ECHAPORÃ" 18/10/2009
1623/2009 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências." 20/11/2009
1622/2009 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido." 27/10/2009
1621/2009 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido." 27/10/2009
1620/2009 "Dispõe sobre o parcelamento de debitos inscritos em dívida ativa tributária e dá outras providências." 27/10/2009
1619/2009 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno." 27/10/2009
1618/2009 "Dispõe sobre a criação de cargo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Echaporã e dá outras providências." 27/10/2009
1617/2009 " Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências." 13/10/2009
1616/2009 " Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboraçaõ da Lei Orçamentária do Municipio para o exercicio de 2010e dá outras providências." 13/10/2009
1615/2009 "Dispõe e disciplina a Arborização no Muinicípio de Echaporã e dá outras providências." 13/10/2009
1614/2009 " Dispõe sobre a implantação do sistema de Coleta Seletiva de Lixo Comunitário no Município de echaporã e dá outras providências." 13/10/2009
1613/2009 "Dispõe sobre a proibição da realização de queimadas nos lotes urbanos do Município dá outras providências." 13/10/2009
1612/2009 "Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuida para uso, institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações dá outras proviências." 13/10/2009
1611/2009 " Dispõe sobre a aquisição de madeira pela administração municipal e sua utilização em obras públicas e obras particulares de construção civil dá outras providências." 19/10/2009
1610/2009 " Dispõe a fixação do calendário de datas comemorativas ambientais do município, dá outras providências." 19/10/2009
1609/2009 "Dispõe gestão de resíduos sólidos e de construção civil e dá outras providências." 19/10/2009
1608/2009 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CMMA dá outras providências." 19/10/2009
1607/2009 "Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Meio Ambiente (DEMA) e dá outras providências." 19/10/2009
1606/2009 " Dispõe sobre a instituição de normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação de lixo tecnológico e dá outrs providências." 19/10/2009
1605/2009 " Dispõe sobre atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação específica ... 19/10/2009
1604/2009 " Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências." 09/10/2009
1603/2009 "Concede descoto de 100% sobre multa e juros incidentes sobre tributos municipais, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2008, para pagamento somente à vista do valor total dos débito... 07/10/2009
1602/2009 "Autoriza a concessão de subsidio para a transferência de veículos automotores e dá outras providências." 07/10/2009
1601/2009 “Dá nova redação ao artigo 2° e 3º da Lei Municipal n.º 1.120/96 de 01/10/1996 com alterações introduzidas pela Lei Municipal n° 1.286/2001 de 10/04/2001, que criou o Conselho de Alimentação Escolar... 16/09/2009
1600/2009 " Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Apoio e Recuperação de Dependentes Quimicos/Comunidade Terapeutica Salto Grande- COMSAGRA e dá outras providências." 26/08/2009
1599/2009 " Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências." 26/08/2009
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.