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Echaporã, Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Telefone (18) 3356-1441

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1561/2008"DISPÕE SOBRE REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS EM COMISSÃO".19/12/2008
1560/2008"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."19/12/2008
1559/2008ALTERA OS ANEXOS V, VI E PRIORIDADES E METAS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009.03/12/2008
1558/2008ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E PRIORIDADES E METAS DOS PLANO PLURIANUAL 2006/2009, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2009.03/12/2008
1557/2008ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.00903/12/2008
1556/2008DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/11/2008
1555/2008AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA, JUNTO A CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...19/11/2008
1554/2008DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/11/2008
1553/2008DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/11/2008
1552/2008DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/10/2008
1551/2008DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/11/2008
1550/2008CONCEDE DESCONTO DE 100% SOBRE MULTA E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS CUJO FATO GERADOR TENHA OCORRIDO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE2007, PARA PAGAMENTO SOMMENTE À VISTA DO VALOR TOTAL DOS DÉBITOS...22/10/2008
1549/2008Dispõe sobre a Transformação do Consórcio Intermunicipal do Vale Paranapanema : Saúde - CIVAP/Saúde em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenção de Consórcio-CIVAP/Saúde - consoante os term...22/10/2008
1548/2008Dispõe sobre a Transformação do Consórcio Intermunicipal do Vale Paranapanema em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenção de Consórcio-CIVAP- consoante os termos da Lei Federal n° 11.107 d...22/10/2008
1547/2008Dispõe sobre a alteração da referencia salarial do cargo em comissão de Vice-Diretor de escola22/10/2008
1546/2008Denomina Ruas e Logradouros Públicos Municipais.22/10/2008
1545/2008Autoriza o Poder Executivo a conceder doação de mudas de café, e dá outras providências.22/10/2008
1544/2008Autoriza a abertura de Crédito Adicionais Complementares03/09/2008
1543/2008DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ITEM DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.04/07/2008
1542/2008FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, PARA A LEGISLATURA 2009/2012.04/07/2008
1541/2008FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ PARA A LEGISLATURA 2009/2012.04/07/2008
1540/2008DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS , DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, A EMPRESA DE MARCÍLIO SILVA JÚNIOR ECHAPORÃ - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.04/07/2008
1539/2008DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, A EMPRESA ZAP COSMÉTICOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.04/07/2008
1538/2008ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/07/2008
1537/2008DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ.02/07/2008
1536/2008AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES18/06/2008
1535/2008CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL21/05/2008
1534/2008" DENOMINA RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS ".16/04/2008
1533/2008" ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NO MONTANTE DE R$30.000, 00, (TRINTA MIL REAIS)".16/04/2008
1532/2008"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVELMENTE, IMÓVEL SITO NA ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, COMARCA DE ASSIS, NECESSÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL.02/04/2008
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