| 1561/2008 |
"DISPÕE SOBRE REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS EM COMISSÃO". |
19/12/2008 |
Detalhes |
| 1560/2008 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
19/12/2008 |
Detalhes |
| 1559/2008 |
ALTERA OS ANEXOS V, VI E PRIORIDADES E METAS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009. |
03/12/2008 |
Detalhes |
| 1558/2008 |
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E PRIORIDADES E METAS DOS PLANO PLURIANUAL 2006/2009, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2009. |
03/12/2008 |
Detalhes |
| 1557/2008 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009 |
03/12/2008 |
Detalhes |
| 1556/2008 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2008 |
Detalhes |
| 1555/2008 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA, JUNTO A CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... |
19/11/2008 |
Detalhes |
| 1554/2008 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2008 |
Detalhes |
| 1553/2008 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/11/2008 |
Detalhes |
| 1552/2008 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/10/2008 |
Detalhes |
| 1551/2008 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/11/2008 |
Detalhes |
| 1550/2008 |
CONCEDE DESCONTO DE 100% SOBRE MULTA E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS CUJO FATO GERADOR TENHA OCORRIDO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE2007, PARA PAGAMENTO SOMMENTE À VISTA DO VALOR TOTAL DOS DÉBITOS... |
22/10/2008 |
Detalhes |
| 1549/2008 |
Dispõe sobre a Transformação do Consórcio Intermunicipal do Vale Paranapanema : Saúde - CIVAP/Saúde em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenção de Consórcio-CIVAP/Saúde - consoante os term... |
22/10/2008 |
Detalhes |
| 1548/2008 |
Dispõe sobre a Transformação do Consórcio Intermunicipal do Vale Paranapanema em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenção de Consórcio-CIVAP- consoante os termos da Lei Federal n° 11.107 d... |
22/10/2008 |
Detalhes |
| 1547/2008 |
Dispõe sobre a alteração da referencia salarial do cargo em comissão de Vice-Diretor de escola |
22/10/2008 |
Detalhes |
| 1546/2008 |
Denomina Ruas e Logradouros Públicos Municipais. |
22/10/2008 |
Detalhes |
| 1545/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder doação de mudas de café, e dá outras providências. |
22/10/2008 |
Detalhes |
| 1544/2008 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicionais Complementares |
03/09/2008 |
Detalhes |
| 1543/2008 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ITEM DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. |
04/07/2008 |
Detalhes |
| 1542/2008 |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, PARA A LEGISLATURA 2009/2012. |
04/07/2008 |
Detalhes |
| 1541/2008 |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ PARA A LEGISLATURA 2009/2012. |
04/07/2008 |
Detalhes |
| 1540/2008 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS , DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, A EMPRESA DE MARCÍLIO SILVA JÚNIOR ECHAPORÃ - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
04/07/2008 |
Detalhes |
| 1539/2008 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, A EMPRESA ZAP COSMÉTICOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
04/07/2008 |
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| 1538/2008 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/07/2008 |
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| 1537/2008 |
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ. |
02/07/2008 |
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| 1536/2008 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES |
18/06/2008 |
Detalhes |
| 1535/2008 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
21/05/2008 |
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| 1534/2008 |
" DENOMINA RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS ". |
16/04/2008 |
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| 1533/2008 |
" ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NO MONTANTE DE R$30.000, 00, (TRINTA MIL REAIS)". |
16/04/2008 |
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| 1532/2008 |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVELMENTE, IMÓVEL SITO NA ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, COMARCA DE ASSIS, NECESSÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL. |
02/04/2008 |
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