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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decreto Legislativo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
67/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$40.206,42 (quarenta mil e duzentos e seis reais e quarenta e dois centavos). 27/12/2007
65/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$35.761,76 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos). 21/12/2007
64/2007 Dispõe sobre o uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. 17/12/2007
63/2007 Dispõe sobre o uso de suas atrubuições legais. 17/12/2007
62/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$494.442,60 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). 12/12/2007
61/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$138.018,83 (cento e trinta e oito mil dezoito reais e oitenta e três centavos). 07/12/2007
60/2007 Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classe e aulas ao pessoal docente do Quadro de Magistério. 07/12/2007
58/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$288.124,81 (Duzentos e oitenta e oito mil e cento e vinte quatro reais e oitenta e um centavos). 29/11/2007
57/2007 O Poder executivo Municipal declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de 7.312,867 metros quadrados, área destacada da matricula n° 3694 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexo da Co... 26/11/2007
56/2007 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$53.932,40 (cinqüenta e três mil e novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). 26/11/2007
55/2007 Dispõe sobre a delimitação de imóvel destinado à construção da Creche/Escola Infantil - Programa Pro-Infância. 13/11/2007
54/2007 Dispõe sobre materiais inserviveis desta prefeitura. 13/11/2007
53/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$132.510,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos e dez reais). 13/11/2007
52/2007 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2007. 13/11/2007
51/2007 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). 09/11/2007
50/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$49.850,00 (quarenta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais). 05/11/2007
49/2007 O Pode Executivo Municipal altera o artigo 32 do Regimento Escolar da EMEI "Pingo de Gente", e dá outras providências. 05/11/2007
48/2007 Dispõe sobre limitação de empenhos, redução de despesas e normatização para o encerramento do exercício e dá outras providências. 31/10/2007
47/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$154.351,00 (cento e cinqüenta e quatro e trezentos e cinqüenta e um reais). 30/10/2007
46/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$43.245,00 (quarenta e três mil e duzentos e quarenta e cinco reais). 23/10/2007
45/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$40.325,00 (quarenta mil e trezentos e vinte e cinco reais). 11/10/2007
44/2007 O Poder Executivo Municipal declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de 6.415,63 metros quadrados - parte integrante da fazenda Rio do Peixe dos Piedades, área destacada da matricula n... 09/10/2007
43/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$158.870,28 (cento e cinqüenta e oito mil e oitocentos e setenta reais e vinte e oito centavos). 01/10/2007
42/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$192.090,00 (cento e noventa e dois mil e noventa reais). 28/09/2007
41/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais). 20/09/2007
40/2007 Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal em permitir o uso, a título precário e por prazo indeterminado, em favor da empresa Formigão - Industria e Comercio de Alimentos Ltda-ME, do bem i... 20/09/2007
39/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). 17/09/2007
38/2007 Dispõe sobre materiais inserviveis desta prefeitura. 12/09/2007
37/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais). 03/09/2007
36/2007 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). 03/09/2007
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