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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decreto Legislativo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
45/2004 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar nos fins que especifica 31/12/2004
44/2004 Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no exercício de 2004 e dá outras providências 21/12/2004
43/2004 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2004 21/12/2004
42/2004 Autoriza a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica 14/12/2004
41/2004 Autoriza a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica 08/12/2004
40/2004 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplemental 01/12/2004
39/2004 Dispõe sobre cancelamento de empenhos inscritos em dívioda flutuante do Município de Echaporã, relativo a credores que não comprovaram seus créditos de que trata o Decreto nº 14/04 e dá outras providê... 29/11/2004
38/2004 Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no exercício de 2004 e dá outras providências 18/11/2004
37/2004 Homologa indicações e dá posse aos novos membros do Conselho Municipal de Educação de Echaporã 16/11/2004
36/2004 Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no exercício de 2004 e dá outras providências 16/11/2004
35/2004 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências 16/11/2004
34/2004 Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis do patrimônio público do Município de Echaporã, ao Sr. Sidney Domingues da Silva, para fins de constituição de comércio no ramo de panificação e dá outra... 08/11/2004
33/2004 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências 03/11/2004
32/2004 Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no exercício de 2004 e dá outras providências 20/10/2004
31/2004 Dispõe sobre limitação de empenhos, redução de despesas e normatização para o encerramento do exercício e dá outras providências 15/10/2004
30/2004 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências 06/10/2004
29/2004 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 11 de Outubro de 2004 06/10/2004
28/2004 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências 27/09/2004
27/2004 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências 03/09/2004
26/2004 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências 30/08/2004
25/2004 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 06 de Setembro de 2004 26/08/2004
24/2004 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências 12/08/2004
23/2004 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial visando a realização de investimentos na saúde e dá outras providências 09/08/2004
22/2004 Dispõe sobre a abertura de créditos especiais no exercício de 2004 e dá outras providências 09/08/2004
21/2004 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências 09/08/2004
20/2004 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências 29/07/2004
19/2004 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências 14/07/2004
18/2004 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências 29/06/2004
17/2004 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega de documentos fixado pelo Decreto nº 0014/04 e dá outras providências 21/06/2004
16/2004 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 11 de Junho de 2004 09/06/2004
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