| 39/2003 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1371, de 03 de Dezembro de 2003, que dispõe sobre a Contribuição para custeio da iluminação pública |
22/12/2003 |
Detalhes |
| 38/2003 |
Dispõe sobre o Valor da Unidade Fiscal do Município de Echaporã e sobre o valor venal de imóveis rurais |
23/12/2003 |
Detalhes |
| 37/2003 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24,26, 31 de Dezembro de 2003 e dia 02 de Janeiro de 2004 |
23/12/2003 |
Detalhes |
| 36/2003 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências |
19/12/2003 |
Detalhes |
| 35/2003 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências |
08/12/2003 |
Detalhes |
| 34/2003 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente |
02/12/2003 |
Detalhes |
| 33/2003 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente |
25/11/2003 |
Detalhes |
| 32/2003 |
Dispõe sobre o horáro de atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Echaporã |
18/11/2003 |
Detalhes |
| 31/2003 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente |
05/11/2003 |
Detalhes |
| 30/2003 |
Dispõe sobre a fixação de datas para a prestação de contas de Convênios repassados pelo Município de Echaporã à entidades sem fins lucrativos ou a título de Auxílios e subvenções sociais |
04/11/2003 |
Detalhes |
| 29/2003 |
Dispõe sobre a regulamentação e aplicação da Lei Municipal nº 1363/03, que trata do parcelamento da dívida ativa tributária |
04/11/2003 |
Detalhes |
| 28/2003 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente |
30/10/2003 |
Detalhes |
| 27/2003 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de Outubro de 2003 e dá providências correlatas |
23/10/2003 |
Detalhes |
| 26/2003 |
Dispõe sobre: Nomeação dos membros da Comissão Municipal de Empregos, no Âmbito do Sistema Público de Empregos e dá outras providências |
22/10/2003 |
Detalhes |
| 25/2003 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente |
09/10/2003 |
Detalhes |
| 24/2003 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente |
29/09/2003 |
Detalhes |
| 23/2003 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente |
16/09/2003 |
Detalhes |
| 22/2003 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente |
01/09/2003 |
Detalhes |
| 21/2003 |
Dispõe sobre Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação |
15/08/2003 |
Detalhes |
| 20/2003 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente |
15/08/2003 |
Detalhes |
| 19/2003 |
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências correlatas |
13/08/2003 |
Detalhes |
| 18/2003 |
Dispõe sobre valor de hora/máquina na municipalidade |
13/08/2003 |
Detalhes |
| 17/2003 |
Dispõe sobre alteração no valor cobrado no uso de veículos da Municipalidade |
04/08/2003 |
Detalhes |
| 16/2003 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 05 de Agosto de 2003 e dá outras providências |
01/08/2003 |
Detalhes |
| 15/2003 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente |
30/07/2003 |
Detalhes |
| 14/2003 |
Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Saúde para responder pela Ordenação de despesas do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências |
16/07/2003 |
Detalhes |
| 13/2003 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente |
09/07/2003 |
Detalhes |
| 12/2003 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente |
25/06/2003 |
Detalhes |
| 11/2003 |
Suspende o expediente de todos os Servidores Municipais |
18/06/2003 |
Detalhes |
| 10/2003 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente |
03/06/2003 |
Detalhes |
