Câmara Municipal de Echaporã

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decreto Legislativo

Nº/ANO	EMENTA	DATA
22/2001	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	17/12/2001
21/2001	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	03/12/2001
20/2001	Decreta Ponto Facultativo nos dias vésperas de Natal e Ano Novo no Município de Echaporã	03/12/2001
18/2001	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	14/11/2001
17/2001	Permite o uso de dependências de parte imóvel urbano de propriedade da municipalidade pelo Banco Estado de São Paulo S/A - BANESPA	02/10/2001
16/2001	Estabelece atribuição e competência do Serviço de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 1298, de 28 de Agosto de 2001 para o M...	01/10/2001
15/2001	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	01/10/2001
13/2001	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	24/08/2001
12/2001	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	10/07/2001
11/2001	Regulamenta as Normas Regimentais para as Escolas Municipais do Município de Echaporã	28/06/2001
10/2001	decreta Ponto Facultativo no Município de Echaporã	13/06/2001
9/2001	Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Echaporã. Estado de São Paulo, e dá outras providências	18/05/2001
8/2001	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	18/05/2001
7/2001	Dispõe sobre normas para elaboração das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências	10/04/2001
7/2001	Dispõe sobre normas para elaboração e execução do Plano Plurianual do Município de Echaporã, para o pe´riodo de 2002 a 2005, e dá outras providências	10/04/2001
7/2001	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	15/03/2001
6/2001	Homologa indicações e dá posse aos novos membros do Conselho Municipal de Educação de Echaporã	12/03/2001
5/2001	Declara Luto Oficial pelo falecimento do Governador Mário Covas	06/03/2001
4/2001	Decreta Ponto Facultativo no período que corresponde ao Carnaval	20/02/2001
3/2001	Dispõe sobre a criação do Conselho Regulador da Cultura do Município de Echaporã	29/01/2001
2/2001	Dispõe sobre o Valor da Unidade Fiscal do Município de Echaporã e sobre o Valor Venal de imóveis rurais	05/01/2001
1/2001	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	02/01/2001

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