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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1128/1996 | Altera a alíquota de multas referente aos Impostos e Taxas descritos no Artigo 2º do Código Tributário Municipal - Lei nº 1081 | 24/12/1996 | Detalhes |
1127/1996 | Revoga em todo o seu conteúdo a Lei nº 1107, de 15 de Abril de 1996 | 10/12/1996 | Detalhes |
1126/1996 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1997 | 26/11/1996 | Detalhes |
1125/1996 | Desapropriação de vias públicas | 22/10/1996 | Detalhes |
1124/1996 | Autoriza a alienação de terrenos para instalação de Supermercado no Município de Echaporã | 22/10/1996 | Detalhes |
1123/1996 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde que especifica | 22/10/1996 | Detalhes |
1122/1996 | Disciplina as contratações do Pessoal em caráter temporário | 22/10/1996 | Detalhes |
1121/1996 | Dispõe da alienação por venda de um automóvel de posse da Prefeitura Municipal de Echaporã | 22/10/1996 | Detalhes |
1120/1996 | Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências | 01/10/1996 | Detalhes |
1119/1996 | Dispõe sobre autorização para permuta de bem municipal e dá outras providências | 10/09/1996 | Detalhes |
1118/1996 | Considera de Utilidade Pública o Hospital da Clínicas de Echaporã e a Agremiação de Promoção e Assistência Social de Echaporã - APASE | 09/07/1996 | Detalhes |
1117/1996 | Dispõe da doação de bens móveis de posse da Prefeitura Municipal de Echaporã à Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema S/A | 09/07/1996 | Detalhes |
1116/1996 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997 | 09/07/1996 | Detalhes |
1115/1996 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Echaporã e dá outras providências | 21/06/1996 | Detalhes |
1114/1996 | Dispõe do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Echaporã, e dá outras providências | 21/06/1996 | Detalhes |
1113/1996 | Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo | 20/06/1996 | Detalhes |
1112/1996 | Colocação de Caixas Receptores de Correspondências em residências e prédios de qualquer natureza urbanos | 11/06/1996 | Detalhes |
1111/1996 | Autoriza a Alienação de Imóvel que se especifica por Doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU | 30/05/1996 | Detalhes |
1110/1996 | Dispõe sobre a Nova Delimitação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Echaporã | 30/05/1996 | Detalhes |
1109/1996 | Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de Convênio e aditamentos com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, para a reforma da Piscina Municipal | 30/05/1996 | Detalhes |
1108/1996 | Dispõe sobre autorização de celebração de convênio com a União, através do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do M... | 22/04/1996 | Detalhes |
1107/1996 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo e dá outras providências | 15/04/1996 | Detalhes |
1106/1996 | Revoga a Lei Municipal nº 723, de 10 de Abril de 1980, e artigo 2º da Lei Municipal nº 724, de 14 de Agosto de 1980, e dá outras providências | 09/04/1996 | Detalhes |
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