.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1105/1995 Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social para reforma do Núcleo de Promoção Social do Município de Echaporã 19/12/1995
1104/1995 Dispõe sobre parcelamento e compensação de Débito com o Fundo de Aposentadoria e Pensões (FAPEN) 14/12/1995
1103/1995 Dispõe sobre autorização para utilizar valor vinculado ao Fundo de Aposentadoria e Pensões (FAPEN) e dá outras providências 14/12/1995
1102/1995 Dá nova redação ao artigo 1º e artigo 3º da Lei Municipal nº 1075, de 10 de Novembro de 1994 14/12/1995
1101/1995 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1996 01/12/1995
1100/1995 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 28/09/1995
1099/1995 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com o (Agente Financeiro), a oferecer garantias e dá outras providências 26/09/1995
1098/1995 Celebra termos de Convênio e Aditamento com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando o Programa de Segurança Alimentar 26/09/1995
1097/1995 Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social 14/09/1995
1096/1995 Dispõe de doação de bens materiais de posse da Prefeitura Municipal de Echaporã à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A 14/09/1995
1095/1995 Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 974, de 07 de Janeiro de 1992 14/09/1995
1094/1995 Dispõe sobre alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Echaporã, Lei nº 1027/93 31/08/1995
1093/1995 Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento de imposto e taxas que disciplina 31/08/1995
1092/1995 Altera a Redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1053, de 07 de Fevereiro de 1994, e dá outras providências 22/08/1995
1091/1995 Ficam revalorizados os Anexos II, III, IV e Anexo V, Cargo Isolado de Provimento Efetivo em 20% à partir de 1º de Agosto de 1995, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos 28/08/1995
1090/1995 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências 15/06/1995
1089/1995 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 25/05/1995
1088/1995 Ficam revalorizados os Anexos II, III, IV e Anexo V, Cargo Isolado de Provimento Efetivo em 20% à partir de 1º de Maio de 1995, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos 25/05/1995
1087/1995 Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 788, de 14 de Dezembro de 1984 11/05/1995
1086/1995 Autoriza o Poder Executivo a adquirir em nome da Prefeitura Municipal de Echaporã, um imóvel urbano com exploração rural, destinado à construção de casas populares e dá outras providências correlatas 27/04/1995
1085/1995 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 27/04/1995
1084/1995 Dá nova redação ao Artigo 24 Inciso I e II da Lei Municipal nº 991, de 14 de Julho de 1992 21/02/1995
1083/1995 Ficam revalorizados os Anexos II, III, IV e Anexo V, Cargo Isolado de Provimento Efetivo em 20% à partir de 1º de Fevereiro de 1995, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos 21/02/1995
1082/1995 Cria o Cargo de Dentista no Município de Echaporã 18/01/1995
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.