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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1105/1995 | Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social para reforma do Núcleo de Promoção Social do Município de Echaporã | 19/12/1995 | Detalhes |
1104/1995 | Dispõe sobre parcelamento e compensação de Débito com o Fundo de Aposentadoria e Pensões (FAPEN) | 14/12/1995 | Detalhes |
1103/1995 | Dispõe sobre autorização para utilizar valor vinculado ao Fundo de Aposentadoria e Pensões (FAPEN) e dá outras providências | 14/12/1995 | Detalhes |
1102/1995 | Dá nova redação ao artigo 1º e artigo 3º da Lei Municipal nº 1075, de 10 de Novembro de 1994 | 14/12/1995 | Detalhes |
1101/1995 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1996 | 01/12/1995 | Detalhes |
1100/1995 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 28/09/1995 | Detalhes |
1099/1995 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com o (Agente Financeiro), a oferecer garantias e dá outras providências | 26/09/1995 | Detalhes |
1098/1995 | Celebra termos de Convênio e Aditamento com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando o Programa de Segurança Alimentar | 26/09/1995 | Detalhes |
1097/1995 | Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social | 14/09/1995 | Detalhes |
1096/1995 | Dispõe de doação de bens materiais de posse da Prefeitura Municipal de Echaporã à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A | 14/09/1995 | Detalhes |
1095/1995 | Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 974, de 07 de Janeiro de 1992 | 14/09/1995 | Detalhes |
1094/1995 | Dispõe sobre alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Echaporã, Lei nº 1027/93 | 31/08/1995 | Detalhes |
1093/1995 | Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento de imposto e taxas que disciplina | 31/08/1995 | Detalhes |
1092/1995 | Altera a Redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1053, de 07 de Fevereiro de 1994, e dá outras providências | 22/08/1995 | Detalhes |
1091/1995 | Ficam revalorizados os Anexos II, III, IV e Anexo V, Cargo Isolado de Provimento Efetivo em 20% à partir de 1º de Agosto de 1995, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos | 28/08/1995 | Detalhes |
1090/1995 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências | 15/06/1995 | Detalhes |
1089/1995 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 25/05/1995 | Detalhes |
1088/1995 | Ficam revalorizados os Anexos II, III, IV e Anexo V, Cargo Isolado de Provimento Efetivo em 20% à partir de 1º de Maio de 1995, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos | 25/05/1995 | Detalhes |
1087/1995 | Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 788, de 14 de Dezembro de 1984 | 11/05/1995 | Detalhes |
1086/1995 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir em nome da Prefeitura Municipal de Echaporã, um imóvel urbano com exploração rural, destinado à construção de casas populares e dá outras providências correlatas | 27/04/1995 | Detalhes |
1085/1995 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 27/04/1995 | Detalhes |
1084/1995 | Dá nova redação ao Artigo 24 Inciso I e II da Lei Municipal nº 991, de 14 de Julho de 1992 | 21/02/1995 | Detalhes |
1083/1995 | Ficam revalorizados os Anexos II, III, IV e Anexo V, Cargo Isolado de Provimento Efetivo em 20% à partir de 1º de Fevereiro de 1995, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos | 21/02/1995 | Detalhes |
1082/1995 | Cria o Cargo de Dentista no Município de Echaporã | 18/01/1995 | Detalhes |
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