.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decreto Legislativo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
13/1994 Decreta ponto facultativo devido ao Dia do Funcionário Público 26/10/1994
12/1994 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 14/10/1994
11/1994 Dispõe sobre atualização do índice para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 12/09/1994
10/1994 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 01/09/1994
9/1994 Dispõe da nomeação da Comissão Especial de Julgamento de Licitação do Município de Echaporã 26/07/1994
8/1994 Dispõe sobre reenquadramento de Servidores Municipais em Tabela da Lei Municipal nº 1013 e nº 1025, de 1993 01/07/1994
7/1994 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 18/05/1994
6/1994 Dispõe de aposentadoria por invalidez de Servidor Municipal 11/05/1994
5/1994 Decreta feriado Municipal pelo Falecimento do Vereador Antônio Cassador 30/03/1994
4/1994 Dispõe sobre concessão de aposentadoria à pedido 01/02/1994
3/1994 Dispõe sobre a concessão de aposentadoria à pedido 01/02/1994
2/1994 Dispõe sobre concessão de aposentadoria à pedido 01/02/1994
1/1994 Dispõe sobre concessão de aposentadoria à pedido 01/02/1994
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo