| 972/1991 |
Autoriza a abertura de crédito especial para o Fundo Social de Solidariedade do Município de Echaporã |
23/12/1991 |
Detalhes |
| 971/1991 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio de sua Secretaria da Cultura |
03/12/1991 |
Detalhes |
| 970/1991 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebra com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social, visando a manutenção do Projeto denominado Família e Comunidade |
28/11/1991 |
Detalhes |
| 969/1991 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1992 |
28/11/1991 |
Detalhes |
| 968/1991 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente |
14/11/1991 |
Detalhes |
| 967/1991 |
Ficam revalorizados os Anexos V, VI e Anexo II, Cargo Isolado de Provimento Efetivo em 30% à partir de 1º de Novembro de 1991, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos |
08/11/1991 |
Detalhes |
| 966/1991 |
Autoriza celebração de Termos de Convênios de Aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Agricultura abjetivando o desenvolvimento de Programas ligados à agricultura |
16/10/1991 |
Detalhes |
| 965/1991 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1992 e dá outras providências |
10/10/1991 |
Detalhes |
| 964/1991 |
Dispõe da aquisição de imóvel para a implantação de Conjunto Habitacional para Casas Populares |
26/09/1991 |
Detalhes |
| 963/1991 |
Dispõe de denominação de Conjunto Habitacional de "Jardim Bela Vista" |
26/09/1991 |
Detalhes |
| 962/1991 |
Ficam revalorizados os Anexos I, II, III, IV, V, VI, I - Cargo Isolado de Provimento Efetivo e Anexo II, Tabela de Vencimentos de Cargo Isolado de Provimento Efetivo |
05/09/1991 |
Detalhes |
| 961/1991 |
Autoriza firmar contrato de concessão administrativa de uso com a TV Bandeirantes de Presidente Prudente |
29/08/1991 |
Detalhes |
| 960/1991 |
Dispõe sobre a alienação de imóvel urbano |
29/08/1991 |
Detalhes |
| 959/1991 |
Autoriza a Municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terra Através da Integração Estado - Municípios |
29/08/1991 |
Detalhes |
| 958/1991 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente |
09/08/1991 |
Detalhes |
| 957/1991 |
Dispõe sobre a regulamentação do uso do Conjunto Esportivo Municipal, e dá outras providências |
25/07/1991 |
Detalhes |
| 956/1991 |
Ficam revalorizados os Anexos V, VI e Anexo II, Cargo Isolado de Provimento Efetivo em 20% à partir de 1º de Junho de 1991, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos |
27/06/1991 |
Detalhes |
| 955/1991 |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de Direito Real de Uso |
27/06/1991 |
Detalhes |
| 954/1991 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências |
31/05/1991 |
Detalhes |
| 953/1991 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências |
31/05/1991 |
Detalhes |
| 952/1991 |
Ficam revalorizados os Anexos V, VI e Anexo II, Cargo Isolado de Provimento Efetivo em 20% à partir de 1º de Maio de 1991, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos |
09/05/1991 |
Detalhes |
| 951/1991 |
Ficam revalorizados os Anexos V, VI e Anexo II, Cargo Isolado de Provimento Efetivo em 25% à partir de 1º de Fevereiro de 1991, e 25% à partir de 1º de Março de 1991, conforme Escala de Vencimentos e ... |
31/01/1991 |
Detalhes |
