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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
950/1990 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 13/12/1990
949/1990 Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II, cargo isolado de provimento efetivo em 17% à partir de 1º de Dezembro de 1990, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos 28/11/1990
948/1990 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Echaporã, para o Período de 1991 a 1993 28/11/1990
947/1990 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã, para o Exercício de 1991 28/11/1990
946/1990 Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1991 28/11/1990
945/1990 Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura 16/11/1990
944/1990 Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II, cargo isolado de provimento efetivo em 14% à partir de 1º de Novembro de 1990, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos 01/11/1990
943/1990 Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento dos Débitos Previdenciários junto ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS 11/10/1990
942/1990 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 11/10/1990
941/1990 Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II, cargo isolado de provimento efetivo em 13% à partir de 1º de Outubro de 1990, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos 11/10/1990
940/1990 Autoriza a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, objetivando a construção de Conclusão da Arquibancada do Con... 27/09/1990
939/1990 Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II, cargo isolado de provimento efetivo em 21,37% à partir de 1º de Setembro de 1990, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos 30/08/1990
938/1990 Autoriza a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, objetivando a reforma do prédio da Delegacia de Polícia e dá ... 09/08/1990
937/1990 Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até Cr$ 2.000.000,00 que será realizado na aquisição de uma Ambulância, Zero ... 09/08/1990
936/1990 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 09/08/1990
935/1990 Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II, cargo isolado de provimento efetivo em 20% à partir de 1º de Julho de 1990, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos 28/06/1990
934/1990 Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a receber, mediante reapsse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido 28/06/1990
933/1990 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 15/06/1990
932/1990 Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II, cargo isolado de provimento efetivo em 20% à partir de 1º de junho de 1990, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos 14/05/1990
931/1990 Autoriza o Poder Executivo a adquirir em nome da Prefeitura Municipal de Echaporã, um imóvel consistente de um terreno urbano, com exploração rural, destinado a abertura de vias públicas e dá outras p... 10/05/1990
930/1990 Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II, cargo isolado de provimento efetivo em 40% à partir de 1º de Abril de 1990, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos 12/04/1990
929/1990 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 12/04/1990
928/1990 Autoriza a abertura de crédito especial para a reforma da Delegacia de Polícia de Echaporã 12/04/1990
927/1990 Autoriza a abertura de crédito especial para construção de Armazém Comunitário no Município 12/04/1990
926/1990 Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II, cargo isolado de provimento efetivo 100% à partir de 1º de Março de 1990, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos 15/03/1990
925/1990 Autoriza a alienação de Imóveis que especificam por doação à Companhia de Desenvolvimento e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU 12/02/1990
924/1990 Autoriza a alienação de Imóvel especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU 12/02/1990
923/1990 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU 12/02/1990
922/1990 Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II, cargo isolado de provimento efetivo em 56,11% à partir de 1º de Fevereiro de 1990, conforme Escala de Vencimentos e Salários e Tabela de Vencimentos 12/02/1990
921/1990 Celebra convênio com o DER para obras de melhoramentos em vicinais do Município de Echaporã 30/01/1990
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