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Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
892/1988 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 05/12/1988
891/1988 Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II, cargo isolado de provimento efetivo em 30% à partir de 1º de Dezembro de 1988, e em 70% a partir de 1º de Janeiro de 1989, conforme escala de vencimento... 05/12/1988
890/1988 Aprova o orçamento Plurianual de Investmentos do Município de Echaporã, para o Triênio 1989/1991 01/12/1988
889/1988 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã, para o exercício de 1989 01/12/1988
888/1988 Dispõe sobre a fixação de horário para funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e similares 01/12/1988
887/1988 Autoriza a colocação em concorrência pública e consequente arrendamento de um imóvel anexo ao Centro Cultural e Bar do Terminal Rodoviário Municipal, dando outras providências 10/11/1988
886/1988 Ficam revalorizados os anexos V, VI e anexo II, cargo isolado de provimento efetivo, à partir de 1º de Novembro de 1988, conforme escala de vencimentos e salários e tabela de vencimentos 10/11/1988
885/1988 Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para Laboratório e ambulatório de Saúde 27/10/1988
884/1988 Autoriza a abertura de crédito especial para construção de Armazém Comunitário 27/10/1988
883/1988 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 29/09/1988
882/1988 Dispõe sobre a Contagem Recíproca 29/09/1988
881/1988 Autoriza a colocação em concorrência pública e consequentemente arrendamento do Abatedouro Municipal, dando outras providências 15/09/1988
880/1988 Ficam revalorizados os anexos V, VI e anexo II, cargo isolado de provimento efetivo, à partir de 1º de Setembro de 1988, conforme escala de vencimentos e salários e tabela de vencimentos 01/09/1988
879/1988 Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, com interveniência da secretaria de Estado dos Negócios da Saúde, com vistão a Municipalização dos Serviços de Saúde Públ... 01/09/1988
878/1988 Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências 11/08/1988
877/1988 Ficam revalorizados os anexos V, VI e II, escala de vencimentos e salários, tabela de vencimentos - Cargo isolado de provimento em comissão e de provimento efetivo, à partir de 1º de Junho de 1988, em... 30/06/1988
876/1988 Autoriza firmar contrato de Concessão Administrativa de Uso com o Sistema Brasileiro - SBT 30/06/1988
875/1988 Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II cargo isolado de provimento efetivo conforme escala de vencimentos e salários e tabela de vencimentos, à partir de 1º de Maio de 1988 12/05/1988
874/1988 Dispõe de contratação de Temporários e Técnicos Especialistas para o Município de Echaporã 12/05/1988
873/1988 Autoriza aditamento de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para reforma e ampliação da Creche Municipal, na sede do Município de Echaporã 12/05/1988
872/1988 Autoriza o Executivo Municipal a doar à Legião Brasileira de Assistência, o terreno que especifica, para construção do Centro de Convivência dos Idosos 28/04/1988
871/1988 Autoriza a abertura de crédito especial para a reforma e ampliação da Creche Municipal 28/04/1988
870/1988 Dispõe de regas de concessão aos Servidores Municipais de Echaporã, de gratificação de 5% a cada 5 anos de tempo de serviço. 28/04/1988
869/1988 Autoriza o Poder Executivo a adquirir, em nome da Prefeitura Municipal de Echaporã, um imóvel consistente de um terreno rural, destinado à construção de matadouro municipal 04/04/1988
868/1988 Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências 10/03/1988
867/1988 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura, objetivando o desenvolvimento do Programa de Armazéns Comunit... 10/03/1988
866/1988 Celebra convênio para construção de arquibancada no Conjunto Esportivo Municipal 10/03/1988
865/1988 Ficam revalorizados os anexos V, VI, VII e II cargo isolado de provimento efetivo, conforme escala de vencimentos e salários e tabela de vencimentos, a partir de 01 de Março de 1988 10/03/1988
864/1988 Autoriza o Poder Executivo a adquirir, em nome da Prefeitura Municipal de Echaporã, um imóvel consistente de um terreno rural, destinado à abertura de via pública e dá outras providências correlatas 10/03/1988
863/1988 Ficam revalorizados os anexos V, VI e II, cargo isolado de provimento efetivo, conforme escala de vencimentos, à partir de 1º de Janeiro de 1988 12/01/1988
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