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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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892/1988 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 05/12/1988 | Detalhes |
891/1988 | Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II, cargo isolado de provimento efetivo em 30% à partir de 1º de Dezembro de 1988, e em 70% a partir de 1º de Janeiro de 1989, conforme escala de vencimento... | 05/12/1988 | Detalhes |
890/1988 | Aprova o orçamento Plurianual de Investmentos do Município de Echaporã, para o Triênio 1989/1991 | 01/12/1988 | Detalhes |
889/1988 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã, para o exercício de 1989 | 01/12/1988 | Detalhes |
888/1988 | Dispõe sobre a fixação de horário para funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e similares | 01/12/1988 | Detalhes |
887/1988 | Autoriza a colocação em concorrência pública e consequente arrendamento de um imóvel anexo ao Centro Cultural e Bar do Terminal Rodoviário Municipal, dando outras providências | 10/11/1988 | Detalhes |
886/1988 | Ficam revalorizados os anexos V, VI e anexo II, cargo isolado de provimento efetivo, à partir de 1º de Novembro de 1988, conforme escala de vencimentos e salários e tabela de vencimentos | 10/11/1988 | Detalhes |
885/1988 | Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos para Laboratório e ambulatório de Saúde | 27/10/1988 | Detalhes |
884/1988 | Autoriza a abertura de crédito especial para construção de Armazém Comunitário | 27/10/1988 | Detalhes |
883/1988 | Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente | 29/09/1988 | Detalhes |
882/1988 | Dispõe sobre a Contagem Recíproca | 29/09/1988 | Detalhes |
881/1988 | Autoriza a colocação em concorrência pública e consequentemente arrendamento do Abatedouro Municipal, dando outras providências | 15/09/1988 | Detalhes |
880/1988 | Ficam revalorizados os anexos V, VI e anexo II, cargo isolado de provimento efetivo, à partir de 1º de Setembro de 1988, conforme escala de vencimentos e salários e tabela de vencimentos | 01/09/1988 | Detalhes |
879/1988 | Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, com interveniência da secretaria de Estado dos Negócios da Saúde, com vistão a Municipalização dos Serviços de Saúde Públ... | 01/09/1988 | Detalhes |
878/1988 | Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências | 11/08/1988 | Detalhes |
877/1988 | Ficam revalorizados os anexos V, VI e II, escala de vencimentos e salários, tabela de vencimentos - Cargo isolado de provimento em comissão e de provimento efetivo, à partir de 1º de Junho de 1988, em... | 30/06/1988 | Detalhes |
876/1988 | Autoriza firmar contrato de Concessão Administrativa de Uso com o Sistema Brasileiro - SBT | 30/06/1988 | Detalhes |
875/1988 | Ficam revalorizados os anexos V, VI e Anexo II cargo isolado de provimento efetivo conforme escala de vencimentos e salários e tabela de vencimentos, à partir de 1º de Maio de 1988 | 12/05/1988 | Detalhes |
874/1988 | Dispõe de contratação de Temporários e Técnicos Especialistas para o Município de Echaporã | 12/05/1988 | Detalhes |
873/1988 | Autoriza aditamento de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para reforma e ampliação da Creche Municipal, na sede do Município de Echaporã | 12/05/1988 | Detalhes |
872/1988 | Autoriza o Executivo Municipal a doar à Legião Brasileira de Assistência, o terreno que especifica, para construção do Centro de Convivência dos Idosos | 28/04/1988 | Detalhes |
871/1988 | Autoriza a abertura de crédito especial para a reforma e ampliação da Creche Municipal | 28/04/1988 | Detalhes |
870/1988 | Dispõe de regas de concessão aos Servidores Municipais de Echaporã, de gratificação de 5% a cada 5 anos de tempo de serviço. | 28/04/1988 | Detalhes |
869/1988 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir, em nome da Prefeitura Municipal de Echaporã, um imóvel consistente de um terreno rural, destinado à construção de matadouro municipal | 04/04/1988 | Detalhes |
868/1988 | Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências | 10/03/1988 | Detalhes |
867/1988 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura, objetivando o desenvolvimento do Programa de Armazéns Comunit... | 10/03/1988 | Detalhes |
866/1988 | Celebra convênio para construção de arquibancada no Conjunto Esportivo Municipal | 10/03/1988 | Detalhes |
865/1988 | Ficam revalorizados os anexos V, VI, VII e II cargo isolado de provimento efetivo, conforme escala de vencimentos e salários e tabela de vencimentos, a partir de 01 de Março de 1988 | 10/03/1988 | Detalhes |
864/1988 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir, em nome da Prefeitura Municipal de Echaporã, um imóvel consistente de um terreno rural, destinado à abertura de via pública e dá outras providências correlatas | 10/03/1988 | Detalhes |
863/1988 | Ficam revalorizados os anexos V, VI e II, cargo isolado de provimento efetivo, conforme escala de vencimentos, à partir de 1º de Janeiro de 1988 | 12/01/1988 | Detalhes |
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