| 823/1985 |
Autoriza a celebração de convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo |
29/11/1985 |
Detalhes |
| 822/1985 |
Concede abono salarial aos Servidores Públicos de Echaporã |
28/11/1985 |
Detalhes |
| 821/1985 |
Concede Abono Salarial aos Servidores Municipais de Echaporã |
14/11/1985 |
Detalhes |
| 820/1985 |
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Echaporã para o Triênio de 1986/1988 |
14/11/1985 |
Detalhes |
| 819/1985 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o Exercício de 1986 |
14/11/1985 |
Detalhes |
| 818/1985 |
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Promoção Social, para manutenção da Creche deste Município |
10/10/1985 |
Detalhes |
| 817/1985 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Echaporã a celebrar adiantamento ao termo de convênio nº 141/85 firmado com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, da Secretaria de Obras e do Meio Ambient... |
10/10/1985 |
Detalhes |
| 816/1985 |
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências |
10/10/1985 |
Detalhes |
| 815/1985 |
Dispõe no cabimento das funções correspondentes da Lei nº 810, de 01 de Julho de 1985 |
12/09/1985 |
Detalhes |
| 814/1985 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente |
29/08/1985 |
Detalhes |
| 813/1985 |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede estadual de ensino de pri... |
29/08/1985 |
Detalhes |
| 812/1985 |
Concede abono salarial aos Servidores Municipais de Echaporã |
15/08/1985 |
Detalhes |
| 811/1985 |
Define as microempresas sediadas no Município, concedendo-lhes Isenção do ISS, dando outras providências correlatas |
16/07/1985 |
Detalhes |
| 810/1985 |
Reorganiza o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal |
27/06/1985 |
Detalhes |
| 809/1985 |
Concede aumento para Servidores Municipais de Echaporã |
09/05/1985 |
Detalhes |
| 808/1985 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar sete casas de madeira e uma de alvenaria e seus respectivos terrenos |
09/05/1985 |
Detalhes |
| 807/1985 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir um terreno urbano, destinado à construção de um Velório Municipal e dá outras providências |
09/05/1985 |
Detalhes |
| 806/1985 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir um terreno rural, destinado à construção de almoxarifado e implantação de um Pólo Hortigranjeiro Público |
09/05/1985 |
Detalhes |
| 805/1985 |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL |
25/04/1985 |
Detalhes |
| 804/1985 |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo |
20/03/1985 |
Detalhes |
| 803/1985 |
Aliena, mediante concorrência pública, imóvel pertencente à Zona Urbana do Município de Echaporã |
28/02/1985 |
Detalhes |
| 802/1985 |
Autoriza a abertura de crédito especial para construção e reformas de pontes |
28/02/1985 |
Detalhes |
| 801/1985 |
Concede aumento aos Servidores Municipais de Echaporã |
28/02/1985 |
Detalhes |
